Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Fazenda
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Órgãos
      • Órgãos de Assistência Direta
      • Órgãos Específicos Singulares
      • Órgãos Colegiados
      • Entidades Vinculadas
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
    • Apostas e Loterias
    • Conselho Monetário Nacional
      • Como funciona o CNM
    • Desenrola Brasil
    • Desenvolvimento Econômico Sustentável
    • Fundos Climáticos Multilaterais
      • Recursos
      • Fundo Verde do Clima (GCF)
      • Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF)
      • Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds - CIF)
    • Gestão de Riscos
    • G20
    • Mercado de Carbono
    • Política Agrícola e Meio Ambiente
    • Política Fiscal
    • Política Macroeconômica
    • Prisma Fiscal
    • Programa Mulher Cidadã
      • Apresentação
      • Notícias
      • Sobre o Programa
      • Legislação
    • Promoções Comerciais
    • Promoção da Concorrência
      • Relatórios de Gestão
    • Reforma Tributária
    • Relatório Mensal de Arrecadação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Perfis Profissionais
    • Ações e programas
      • Ações Federais no Rio Grande do Sul
      • Brasil Mais Justo
      • Carta de Serviços
      • Desenrola Brasil
      • Desenrola Pequenos Negócios
      • FAZ GRCI
      • FAZ Integridade
      • Futuro Seguro
      • Medidas de Fortalecimento da Regra Fiscal
      • Medidas Fiscais
      • Regime Fiscal Sustentável
      • Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
      • Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
      • PNAFM
      • Programas que Resultem em Renúncia de Receita
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Propag: Renegociação de dívidas de estados e Distrito Federal com a União
      • Reforma Tributária
      • Regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano
      • Unidade de Coordenação de Programas
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Demonstrações Contábeis
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Ministério da Fazenda - MF
      • Licitações e Contratos Receita Federal do Brasil - RFB
      • Licitações e Contratos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
      • Licitações e Contratos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Licitações e Contratos Conselho de Administração de Recursos Fiscais - CARF
    • Participação social
    • Servidores
    • Informações classificadas
    • Perguntas frequentes
      • Atualização Bens Imóveis
      • e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
      • e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
      • Isenção IRPF
      • Isenção IRPF
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Dados abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Licitações e contratos
      • Execução da Estratégia
      • Obras
      • Mapa Estratégico
      • Cadeia de Valor
    • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
      • Normativos
      • Unidades que aderiram ao PGD
      • Acesse o Sistema Petrvs
      • Sobre o PGD
      • Perguntas Frequentes - FAQ
      • Manuais
  • Central de Conteúdo
    • Discursos do Ministro
    • Notas Técnicas e pareceres
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
    • Publicações
      • Análises e Estudos
      • Apostilas
      • Apresentações
      • Boletins
      • Boletim de Debêntures Incentivadas
      • Demonstrações Contábeis
      • Casos & Casos
      • Conjuntura Econômica
      • Livros
      • Notas informativas
      • Relatórios
      • Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
      • Relatórios do Prisma Fiscal
      • Textos e artigos acadêmicos
      • Orçamento
    • Serviços
      • Carta de Serviços
      • Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
      • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Listagem de Órgãos
    • Vídeos
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2008
      • 2007
  • Canais de Atendimento
    • Imprensa
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Encarregado de dados - LGPD
  • Órgãos
  • Dia do Trabalho Doméstico
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • Flickr
  • Facebook
  • YouTube
  • Linkedin
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Composição Órgãos Órgãos Colegiados Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Serviços Busca de Atas, Pautas, Distribuições e Decisões Atas das Sessões de Julgamentos 2013
Info

2013

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 30/11/2025 21h00 Atualizado em 30/12/2025 10h24

Ata da 189ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 05 de dezembro de 2013

publicado 20/08/2021 15h00 Link

Ata da 188ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 21 de novembro de 2013

publicado 20/08/2021 15h03 Link

Ata da 187ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 07 de novembro de 2013

publicado 20/08/2021 15h04 Link

Ata da 186ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 05 de setembro de 2013

publicado 20/08/2021 15h05 Link

Ata da 185ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 10 de outubro de 2013

publicado 20/08/2021 15h10 Link

Retificação no Recurso 5455 da ata da 185ª Sessão de Julgamento

publicado 20/08/2021 15h11 Link

Ata da 184ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 19 de setembro de 2013

publicado 20/08/2021 15h12 Link

Ata da 183ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 05 de setembro de 2013

publicado 20/08/2021 15h13 Link

Ata da 182ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 22 de agosto de 2013

publicado 20/08/2021 15h14 Link

Ata da 181ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 08 de agosto de 2013

publicado 20/08/2021 15h16 Link

Ata da 180ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 18 de julho de 2013

publicado 20/08/2021 15h21 Link

Ata da 179ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 02 de julho de 2013

publicado 20/08/2021 15h30 Link

Ata da 178ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 10 de maio de 2013

publicado 20/08/2021 15h33 Link

Ata da 177ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 18 de abril de 2013

publicado 20/08/2021 15h33 Link

Ata da 176ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 04 de abril de 2013

publicado 20/08/2021 15h34 Link

Ata da 175ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 21 de março de 2013

publicado 20/08/2021 15h38 Link

Ata da 174ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 07 de março de 2013

publicado 20/08/2021 15h39 Link

Ata da 173ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 18 de fevereiro de 2013

publicado 20/08/2021 16h46 Link

Ata da 172ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 31 de janeiro de 2013

publicado 20/08/2021 16h47 Link

Ata da 171ª Sessão de Julgamento

Sessão realizada em 17 de janeiro de 2013

publicado 20/08/2021 16h47 Link
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Órgãos
      • Órgãos de Assistência Direta
      • Órgãos Específicos Singulares
      • Órgãos Colegiados
      • Entidades Vinculadas
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
    • Apostas e Loterias
    • Conselho Monetário Nacional
      • Como funciona o CNM
    • Desenrola Brasil
    • Desenvolvimento Econômico Sustentável
    • Fundos Climáticos Multilaterais
      • Recursos
      • Fundo Verde do Clima (GCF)
      • Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF)
      • Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds - CIF)
    • Gestão de Riscos
    • G20
    • Mercado de Carbono
    • Política Agrícola e Meio Ambiente
    • Política Fiscal
    • Política Macroeconômica
    • Prisma Fiscal
    • Programa Mulher Cidadã
      • Apresentação
      • Notícias
      • Sobre o Programa
      • Legislação
    • Promoções Comerciais
    • Promoção da Concorrência
      • Relatórios de Gestão
    • Reforma Tributária
    • Relatório Mensal de Arrecadação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Perfis Profissionais
    • Ações e programas
      • Ações Federais no Rio Grande do Sul
      • Brasil Mais Justo
      • Carta de Serviços
      • Desenrola Brasil
      • Desenrola Pequenos Negócios
      • FAZ GRCI
      • FAZ Integridade
      • Futuro Seguro
      • Medidas de Fortalecimento da Regra Fiscal
      • Medidas Fiscais
      • Regime Fiscal Sustentável
      • Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
      • Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
      • PNAFM
      • Programas que Resultem em Renúncia de Receita
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Propag: Renegociação de dívidas de estados e Distrito Federal com a União
      • Reforma Tributária
      • Regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano
      • Unidade de Coordenação de Programas
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Demonstrações Contábeis
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Ministério da Fazenda - MF
      • Licitações e Contratos Receita Federal do Brasil - RFB
      • Licitações e Contratos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
      • Licitações e Contratos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Licitações e Contratos Conselho de Administração de Recursos Fiscais - CARF
    • Participação social
    • Servidores
    • Informações classificadas
    • Perguntas frequentes
      • Atualização Bens Imóveis
      • e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
      • e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
      • Isenção IRPF
      • Isenção IRPF
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Dados abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Licitações e contratos
      • Execução da Estratégia
      • Obras
      • Mapa Estratégico
      • Cadeia de Valor
    • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
      • Normativos
      • Unidades que aderiram ao PGD
      • Acesse o Sistema Petrvs
      • Sobre o PGD
      • Perguntas Frequentes - FAQ
      • Manuais
  • Central de Conteúdo
    • Discursos do Ministro
    • Notas Técnicas e pareceres
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
    • Publicações
      • Análises e Estudos
      • Apostilas
      • Apresentações
      • Boletins
      • Boletim de Debêntures Incentivadas
      • Demonstrações Contábeis
      • Casos & Casos
      • Conjuntura Econômica
      • Livros
      • Notas informativas
      • Relatórios
      • Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
      • Relatórios do Prisma Fiscal
      • Textos e artigos acadêmicos
      • Orçamento
    • Serviços
      • Carta de Serviços
      • Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
      • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Listagem de Órgãos
    • Vídeos
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2008
      • 2007
  • Canais de Atendimento
    • Imprensa
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Encarregado de dados - LGPD
  • Órgãos
  • Dia do Trabalho Doméstico
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • Flickr
  • Facebook
  • YouTube
  • Linkedin
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca