Notícias — Ministério da Fazenda

Notícia

Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas

Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual

publicado 07/12/2022 15h48 Notícia

Notícia

CRSFN participa de evento promovido pelo BCB

Evento sobre os cinco anos da Lei 13.506 que versa sobre o Processo Administrativo Sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Banco Central do Brasil Processo Administrativo Sancionador

publicado 01/12/2022 09h38 Notícia

Entrevista

Conheça o Conselheiro do CRSFN

Pedro Frade de Andrade

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Entrevista Conselheiros CRSFN

publicado 28/11/2022 09h58 Notícia

Notícia

9ª Semana ENEF ocorre entre os dias 12 e 18 de dezembro de 2022

Evento terá como tema a Resiliência Financeira

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Semana Nacional de Educação Financeira - ENEF Educação Financeira

publicado 25/11/2022 09h52 Notícia

Institucional

Presidente, Conselheiros e Servidores do CRSFN participam de workshop promovido pela CVM no Rio

Evento abordou temas relacionados à supervisão, investigação e sanção do mercado de capitais

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comissão de Valores Mobiliários - CVM Workshop

publicado 16/11/2022 17h35 Notícia

Institucional

Publicada portaria que estabelece nova composição do CRSFN

Norma entra em vigor no dia 1°/12/2022.

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do CRSFN - CAS-CRSFN Nova composição do CRSFN

publicado 11/11/2022 12h41 Notícia

Notícia

CVM divulga Parecer de Orientação sobre criptoativos e o mercado de valores mobiliários

Documento consolida entendimento a respeito de eventuais normas aplicáveis e atuação do regulador

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comissão de Valores Mobiliários - CVM Criptoativos

publicado 17/10/2022 16h14 Notícia

Institucional

Conselheiros e servidores participam de palestra sobre Integridade e Prevenção ao Conflito de Interesses

Evento foi promovido pela Corregedoria do Ministério da Economia

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Palestra Integridade e Prevenção ao Conflito de Interesses

publicado 13/10/2022 20h06 Notícia

Notícia

CVM divulga metodologia para definição do tamanho dos grandes lotes mínimos (art. 95, § 1º, da Resolução CVM 135)

Foi aprovado um modelo semelhante ao utilizado na Europa, que considera, na definição dos grandes lotes mínimos, o perfil de liquidez de cada ativo

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comissão de Valores Mobiliários - CVM Metodologia

publicado 13/10/2022 19h42 Notícia

Notícia

Abrasca promove debate sobre o metaverso nas assembleias das companhias abertas

CVM informou que não vê empecilho na realização de assembleias de acionistas no metaverso, desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos na Lei 6.404/76 e na Resolução CVM 81/22

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Associação Brasileira das Companhias Abertas - Abrasca Metaverso

publicado 11/10/2022 10h45 Notícia