Notícias — Ministério da Fazenda

Nota à imprensa

Consultas ao Sistema Valores a Receber serão retomadas em 14 de fevereiro

Solicitação de transferência poderá ser agendada a partir de 07/03/2022, na data informada pelo sistema

publicado 28/01/2022 11h09 Notícia

SUPERVISÃO

Coaf publica nova resolução sobre Pessoas Expostas Politicamente (PEPs)

Resolução Coaf nº 40, de 22 de novembro de 2021, atualiza a lista de cargos e funções de PEPs aplicável aos segmentos sujeitos à supervisão do Coaf

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF PESSOAS EXPOSTAS POLITICAMENTE - PEP

publicado 18/01/2022 10h27 Notícia

ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Incidência e recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários

Área técnica da CVM reforça as recentes atualizações legais e regulatórias

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE VALORES MOBILIÁRIOS - SRE

publicado 17/01/2022 15h11 Notícia

CÂMBIO

Aspectos penais da nova lei do mercado de câmbio

Lei 14.286/2021 criou dispositivos legais que complementam delitos contra o sistema financeiro nacional

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CÂMBIO

publicado 12/01/2022 13h09 Notícia

Aviso ao Mercado

CVM orienta sobre envio do formulário de encerramento para ofertas conduzidas sob o rito de esforços restritos

Área técnica considerou a entrada em vigor da Resolução CVM 61

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE VALORES MOBILIÁRIOS - SRE

publicado 07/01/2022 15h35 Notícia

NORMATIZAÇÃO

CVM promove alterações pontuais em seis normas

Medidas se relacionam com a produção de efeitos da MP 1.072, que trata da taxa de fiscalização

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINACEIRO NACIONAL - CRSFN COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM REGULAÇÃO

publicado 03/01/2022 11h49 Notícia

NORMATIZAÇÃO

CVM publica marco regulatório sobre companhias securitizadoras

Projeto consolida em norma única as regras do mercado de securitização

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINACEIRO NACIONAL - CRSFN COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM COMPANHIAS SECURITIZADORAS REGULAÇÃO

publicado 03/01/2022 11h00 Notícia

Institucional

Resolução do BC normatiza regras de relacionamento com clientes de consórcios e instituições de pagamento

Medidas preveem tratamento justo em todos os estágios do relacionamento. Normas entram em vigor em 1º de outubro de 2022

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Banco Central do Brasil - BCB

publicado 20/10/2021 16h05 Notícia

Grupo de Ação Financeira

Prevenir lavagem exige compreender e mitigar os riscos de cada setor da economia, diz presidente do Coaf

Abordagem Baseada em Risco permite que medidas de PLD/FTP sejam aplicadas de forma mais reforçada onde os riscos são maiores ou mais simplificada onde os riscos são menores

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf prevenção e combate à lavagem de dinheiro

publicado 01/10/2021 12h58 Notícia

Educação Financeira

Publicado Plano de Ação do Fórum Brasileiro de Educação Financeira

Objetivo é consolidar ações da Nova Estratégia de Educação Financeira

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Estratégia Nacional de Educação Financeira - Enef

publicado 10/09/2021 14h46 Notícia