Ministério da Fazenda esclarece: não será criada taxa para compras on-line
O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. Entenda
O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. Entenda
Comentários por escrito podem ser enviados até 31 de maio de 2023 por meio da plataforma on-line
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Será realizada a emissão de um novo benchmark de 10 anos, com vencimento em 2033
O acordo unânime ficou acertado em R$ 26,9 bilhões em compensações advindas das renúncias de ICMS
Notícia foi veiculada inicialmente no jornal O Estado de São Paulo
É falsa a informação de que o julgamento por auditores-fiscais é parcial, assim como de que 99,9% dos casos têm decisões favoráveis ao Fisco. Se tantos processos são julgados por unanimidade pró-contribuinte no CARF, informação correta, é evidente que auditores dão razão aos contribuintes quando consideram que é o caso.
Confira a nota divulgada pelo ministro neste domingo (8/1)