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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 18/05/2026 08h03

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CONTAS PÚBLICAS

Governo apresenta superávit primário de R$ 45,5 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023
01/06/2023 - O resultado é superior em R$ 42 bilhões ao superávit de R$ 3,5 bilhões previsto para o primeiro quadrimestre pelo Decreto nº 11.457/2023
Tags: TESOURO NACIONAL METAS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS
transparência

UFRJ, Anac, EBC e Comaer lideram ranking de qualidade de informação de custos do Tesouro Nacional
01/06/2023 - Avaliação engloba indicadores de regularidade, dispersão, economicidade e personalização das informações de custo disponibilizadas pelos órgãos do governo
Tags: RELATÓRIO FOCO EM CUSTOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS SERVIÇO PÚBLICO
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro Nacional premiará artigos e soluções em finanças públicas e gestão fiscal
01/06/2023 - Autores selecionados receberão até R$ 25 mil; concurso é dividido em duas categorias
Tags: 28º PRÊMIO TESOURO NACIONAL GESTÃO FISCAL TESOURO NACIONAL
CENÁRIO

Alta de 1,9% no PIB supera as expectativas e sinaliza retomada econômica
01/06/2023 - Economia brasileira demonstra recuperação sólida com crescimento acima das projeções no primeiro trimestre de 2023. Setor agropecuário, com expectativa de safra recorde este ano, é o grande destaque
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL AJUSTE DAS CONTAS PÚBLICAS SETOR AGROPECUÁRIO
IRPF 2023

Número de declarações entregues supera as expectativas da Receita
01/06/2023 - Prazo para entrega se encerrou às 24 horas desta quarta-feira (31/5); quem não entregou está sujeito a multas
Tags: RECEITA FEDERAL IRPF IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÕES
DEBATES

Abertura do Congresso do Contencioso Tributário reúne ministros e autoridades do Judiciário
31/05/2023 - Ministro Haddad destaca a importância da atuação da PGFN para o cumprimento de deveres constitucionais do país; evento continua até sexta-feira
Tags: DIREITO FISCAL CONGRESSO ANUAL DO CONTENCIOSO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
CONTAS PÚBLICAS

Despesa de Pessoal do Poder Executivo Federal alcança R$ 241 bilhões no 1º quadrimestre de 2023
31/05/2023 - Esse valor representa 19,22% da Receita Corrente Líquida (RCL) e está abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 37,9% da RCL
Tags: DESPESA PESSOAL EXECUTIVO FEDERAL DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA GESTÃO FISCAL
IRPF 2023

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda está se encerrando
31/05/2023 - Segundo a última atualização da Receita, às 16h20 desta quarta-feira, 31/5, haviam sido recebidas 39,4 milhões de declarações; elas podem ser enviadas até as 23h59min59s (de Brasília)
Tags: DIRPF MULTA DE 1% CONTADOR DE DECLARAÇÕES
ORÇAMENTO

Regime Geral da Previdência tem redução de mais de 23% do déficit nos dois primeiros bimestres de 2023
31/05/2023 - No acumulado dos últimos 12 meses, essa redução é de 11,5%
Tags: ORÇAMENTO PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS SEGURIDADE SOCIAL
administração tributária

Receita facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes
31/05/2023 - Consultas sobre decisões favoráveis e desfavoráveis à Fazenda Nacional estão disponíveis na internet desde a última sexta-feira
Tags: INTERPRETAÇÕES TRIBUTÁRIAS VINCULANTES MELHOR RECEITA TRANSPARÊNCIA
CONTAS PÚBLICAS

Governo registra superávit primário de R$ 15,6 bilhões no mês de abril
30/05/2023 - Segundo o secretário do Tesouro, o resultado contribui para o desempenho do ano. No acumulado anual, a diferença entre as despesas totais e receitas líquidas resultou em superávit de R$ 47,1 bilhões
Tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECEITA LÍQUIDA
CONTAS PÚBLICAS

Regime Fiscal Sustentável é um avanço democrático para a estabilidade econômica
30/05/2023 - O secretário executivo do Ministério da Fazenda e a ministra do Planejamento e Orçamento disseram nesta terça (30/5) que já é possível verificar o sucesso da medida no comportamento dos juros e do câmbio
Tags: CONTAS PÚBLICAS NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL ORÇAMENTO
DEBATES

Congresso do Contencioso Tributário abre nesta quarta-feira, 31/5, a sua 7ª edição
30/05/2023 - PGFN reúne nomes importantes do Judiciário brasileiro e promove o debate de temas que direcionam o avanço da economia brasileira
Tags: CONGRESSO ANUAL DO CONTENCIOSO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy se reúne com representantes do setor de Serviços
30/05/2023 - O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda destacou que projeções indicam crescimento de, no mínimo, 10,1% para o setor em até 15 anos com a reforma
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CASHBACK IVA SERVIÇOS
Simplificação

Projeto de Lei que reduz burocracia e custos na concessão de crédito tramita no Congresso Nacional
30/05/2023 - Medida integra um conjunto de 13 outras anunciadas pelo governo federal para intensificar os investimentos e estimular os negócios de pessoas físicas e de pequenas e médias empresas
Tags: SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO CRÉDITO PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS CADIN
NDB

Ministro da Fazenda participa de reunião do Banco dos Brics
30/05/2023 - Agenda foi realizada por videoconferência na noite de segunda-feira (29/5)
Tags: BRICS BANCO DOS BRICS NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO
IRPF 2023

Mais de 35 milhões de declarações já foram recebidas pela Receita Federal
30/05/2023 - O prazo para a entrega da declaração se encerra às 23h59min59s de 31 de maio, horário de Brasília; são esperadas mais de 39 milhões de declarações
Tags: IRPF RECEITA FEDERAL DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA IMPOSTO DE RENDA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 6 trilhões no mês de abril, aponta Tesouro
29/05/2023 - As informações foram divulgadas no Relatório Mensal da Dívida, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional, e apresentadas nesta segunda-feira (29/5)
Tags: RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA TAXA DE JUROS RESERVA DE LIQUIDEZ TÍTULOS PÚBLICOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Transição tem que ser feita de uma forma que dê segurança jurídica, avalia Appy
29/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda acredita que o IVA Dual tem mais chances de aprovação do que o IVA Único
Tags: IVA DUAL PECS 45 E 110 PIS E COFINS REFORMATRIBUTÁRIA
DÍVIDAS

No Dia do Contribuinte, PGFN divulga novo edital de transação tributária
29/05/2023 - Com novas possibilidades de negociações de dívidas tributárias, o edital apresenta detalhes de quem pode aderir, os descontos e os prazos para quitar as pendências; adesão vai de junho a setembro
Tags: PGFN REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DIA DO CONTRIBUINTE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS
MERCADO VAREJISTA

Plano de conformidade do varejo digital vai salvar empregos no Brasil
29/05/2023 - Em entrevista nesta sexta-feira, o ministro Fernando Haddad disse que a adesão de marketplaces estrangeiros dentro das regras do Brasil é saudável para a concorrência e o ambiente de negócios
Tags: MERCADO VAREJISTA COMÉRCIO ELETRÔNICO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL MARCO FISCAL TETO DE GASTOS ARCABOUÇO FISCAL
IRPF 2023

Receita Federal alerta para o golpe das mensagens on-line falando em “erros na declaração”
26/05/2023 - Órgão público avisa o contribuinte que estão utilizando o nome da Instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude
Tags: DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA MENSAGENS FALSAS PORTAL E-CAC
Esclarecimento

Receita Federal alerta contribuintes para casos de acessos não reconhecidos ao Portal e-CAC
26/05/2023 - Instituição divulga nota reforçando que o acesso é feito utilizando a solução de autenticação da conta GOV.BR
Tags: PORTAL E-CAC CONTA GOV.BR MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy diz que é impossível existir política industrial sem mudança do sistema de tributação
26/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou em evento na Fiesp que modelo atual é “contra a competitividade”
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PECs 45 E 110 DIA DA INDÚSTRIA FIESP
TESOURO NACIONAL

Saldo de operações de crédito garantidas pela União supera R$ 264 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023
25/05/2023 - Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro registram os maiores saldos devedores em operações de crédito garantidas
Tags: TESOURO NACIONAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIAS DA UNIÃO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que novo sistema é um projeto de país, construído a muitas mãos
25/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou nesta quarta-feira, em Brasília, de reunião do Fórum Nacional de Governadores
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PECs 45 E 110 IVA FÓRUM NACIONAL DE GOVERNADORES COMSEFAZ
CENÁRIO ECONÔMICO

Ministério da Fazenda revisa PIB e aponta perspectivas positivas para economia brasileira em 2023
24/05/2023 - Expectativa de crescimento é elevada de 1,6% para 1,9%: projeções indicam redução na inflação e melhora nas contas fiscais nos próximos anos
Tags: TAXA DE INFLAÇÃO PRODUTO INTERNO BRUTO DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL
NOVAS REGRAS

Para ministro da Fazenda, Brasil vai inaugurar ciclo promissor com reformas Fiscal e Tributária
24/05/2023 - Aprovação da Nova Regra Fiscal sinaliza vitória ao governo e disposição do Congresso para romper polarização e ajudar o Brasil
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ARCABOUÇO NOVA REGRA FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentam dados orçamentários do segundo bimestre
23/05/2023 - Governo mantém foco no compromisso com áreas essenciais, como saúde e proteção social. Relatório de Receitas e Despesas do 2º bimestre indica leve aumento na estimativa de déficit primário para o ano
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO RECEITA PRIMÁRIA LÍQUIDA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
TÍTULOS PÚBLICOS

Operações de investimento no Tesouro Direto somaram R$ 3,80 bilhões em abril
23/05/2023 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,5% das operações de investimento no mês; valor médio por operação foi de R$ 7.131
Tags: TESOURO SELIC TESOURO RENDA+ BASE DE INVESTIDORES

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Tags: Ministério da Fazenda