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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 18/05/2026 08h03

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RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Programa Desenrola Brasil abre leilão para credores a partir de segunda-feira (25/9)
21/09/2023 - Participam as empresas que se cadastraram e atualizaram suas dívidas no programa; em outubro, será aberta a Plataforma que permitirá a renegociação de dívidas da população
Tags: CADÚNICO FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES (FGO) PLATAFORMA GOV.BR
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy
21/09/2023 - Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, os auditores fiscais “ganharão relevância” com a migração do país para o novo modelo
Tags: AUDITORES FISCAIS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CASHBACK
CARF

Governo federal sanciona Lei que marca retomada do Carf
21/09/2023 - Texto, fundamental para reverter a trajetória de déficit público, preserva acordos firmados com setores da sociedade e Congresso
Tags: RECURSOS FISCAIS JULGAMENTOS CARF
COMÉRCIO EXTERIOR

Durigan fala sobre Remessa Conforme em evento em Brasília
21/09/2023 - O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, destacou avanços do programa e enfatizou a proteção ao consumidor, o fortalecimento da fiscalização e o incentivo ao mercado justo
Tags: REMESSA CONFORME COMÉRCIO ELETRÔNICO RECEITA FEDERAL E-COMMERCE
INVESTIMENTOS

Tesouro Direto anuncia sorteio de prêmios para investidores do título Tesouro Educa+
21/09/2023 - Iniciativa visa incentivar planejamento educacional financeiro familiar e irá sortear prêmios de até R$ 50 mil aos investidores
Tags: EDUCACÃO FINANCEIRA TÍTULOS TESOURO NACIONAL EDUCA +
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad destaca em Nova Iorque potencial do Brasil como líder em soluções para enfrentar a emergência climática
19/09/2023 - Em meio à Climate Week, o ministro da Fazenda detalha a posição proativa do Brasil no cenário ambiental global, destacando parcerias estratégicas
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS FUNDO CLIMA NAÇÕES UNIDAS
Boletim Macrofiscal

Ministério da Fazenda eleva projeção do crescimento do PIB de 2023 para 3,2%
19/09/2023 - Estimativa anterior da Secretaria de Política Econômica apontava alta de 2,5% no PIB deste ano
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO PANORAMA MACROECONÔMICO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil vai usar energia limpa para produzir e exportar produtos verdes, diz Haddad
18/09/2023 - Para o ministro da Fazenda, esta é a chave para a neoindustrialização. País está em posição de destaque no cenário global dada sua matriz energética livre de carbono
Tags: SUSTENTABILIDADE CLIMATE WEEK MATRIZ ENERGÉTICA LIMA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
DEBATES

Nova norma de custos é debatida por especialistas e gestores públicos
15/09/2023 - A Norma Brasileira de Custos no Setor Público (NBC TSP 34) entrará em vigor a partir de 2024
Tags: SISTEMAS DE CUSTOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ALOCAÇÃO DE RECURSOS MENSURAGOV
COMÉRCIO EXTERIOR

Amazon e Shopee formalizam pedido de adesão ao Programa Remessa Conforme, da Receita Federal
15/09/2023 - Após análise, certificações precisam ser publicadas no Diário Oficial da União
Tags: PROGRAMA REMESSA CONFORME COMÉRCIO ELETRÔNICO REMESSAS INTERNACIONAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad viaja a Nova Iorque, onde se reunirá com investidores e apresentará Plano de Transformação Ecológica
15/09/2023 - Ministro da Fazenda integra comitiva liderada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em busca de soluções para a crise climática e participará de encontro bilateral com o presidente norte-americano Joe Biden
Tags: CRISE CLIMÁTICA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ESTIMATIVA

PGFN prevê recuperar no ano que vem R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa
15/09/2023 - Nova versão da transação no contencioso, modalidade que deve ficar mais atrativa, pode arrecadar R$ 12 bilhões
Tags: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSAÇÃO NO CONTENCIOSO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Interessados em renegociar suas dívidas no Desenrola Brasil precisam providenciar o cadastro no GOV.BR
15/09/2023 - Para participar do Programa Desenrola Brasil é necessário se habilitar antes na Plataforma GOV.BR. Esse processo é simples e está disponível para toda a população
Tags: CONTAS GOV.BR SERVIÇOS DIGITAIS DESENROLA RENEGOCIAÇÃO DÍVIDAS
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para PIB nominal e Dívida Bruta em 2023 e 2024
14/09/2023 - Sistema que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais indica também estabilidade do resultado primário na faixa de 1% do PIB
Tags: PRISMA FISCAL PRODUTO INTERNO BRUTO RESULTADO PRIMÁRIO EXPECTATIVAS DE MERCADO
ADUANA

Empresas já certificadas no Remessa Conforme representam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao país
14/09/2023 - Para efetiva aplicação dos benefícios é necessário que as empresas concluam a adequação dos seus sites às exigências do Programa Remessa Conforme
Tags: REMESSA CONFORME REMESSAS INTERNACIONAIS COMÉRCIO ELETRÔNICO
ANÁLISE

Brasil está pronto para avançar em um ciclo longo de crescimento da economia, aponta ministro da Fazenda
14/09/2023 - ‘No momento atual, o Brasil chama atenção’, disse Fernando Haddad em evento da revista Exame, em São Paulo, nesta quarta-feira (13/9)
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ECONOMIA VERDE EQUILIBRO FISCAL POLÍTICA MONETÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Atribuições do Conselho Federativo do IBS são detalhadas em audiência pública no Senado
14/09/2023 - Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária explicou o papel do órgão que irá operacionalizar o novo tributo de estados e municípios
Tags: IBS IVA TRIBUTAÇÃO ENTES FEDERATIVOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy: com novas regras, empresas passarão a atuar em um sistema mais eficiente
14/09/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião com representantes de empresas nesta quarta-feira (13/9), em Brasília
Tags: IVA REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTO MONOFÁSICO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola conclui cadastro de credores voluntários, que representam 86% das negativações de até R$ 5 mil
13/09/2023 - Processo foi encerrado com a inscrição de 924 credores que aderiram de modo voluntário ao programa
Tags: DESENROLA BRASIL CREDORES DÍVIDAS CADUNICO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca benefícios sociais do novo sistema de tributação do consumo
13/09/2023 - O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre tributação e desigualdades
Tags: FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BASE AMPLA DE INCIDÊNCIA IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
TRIBUTOS

Entrega de declarações do ITR já ultrapassa 4 milhões de documentos
13/09/2023 - Contribuinte obrigado a declarar o Imposto Territorial Rural tem prazo até o dia 29 deste mês; Receita espera receber um total de 5.9 milhões
Tags: IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR INCONSISTÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL – NAF
APOSTAS ESPORTIVAS

Jogo é lazer e diversão, não meio de enriquecer, diz José Manssur
13/09/2023 - Assessor especial do Ministério da Fazenda reforça a importância da regularização do mercado de apostas esportivas e compromisso institucional com jogo responsável
Tags: APOSTAS ESPORTIVAS JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
PERSPECTIVAS

Novo Arcabouço Fiscal promove crescimento e combate desigualdades, diz secretário do Tesouro
12/09/2023 - Em audiência pública no Congresso Nacional, Rogério Ceron destacou que meta de primário agressiva intensifica ajuste fiscal
Tags: ARCABOUÇO FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA LIMITAÇÃO DO GASTO PÚBLICO RESULTADO PRIMÁRIO
INOVAÇÃO

Tesouro promove encontro on-line sobre gestão de custos no setor público
12/09/2023 - Evento terá participação dos órgãos e entidades com melhor classificação no ranking de desempenho do Relatório Foco em Custos (RFC 2022)
Tags: GESTÃO DE CUSTOS RELATÓRIO FOCO EM CUSTOS SALAS TEMÁTICAS
CALAMIDADE PÚBLICA

Drones da Receita Federal são utilizados para buscas nas áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
12/09/2023 - Caminhões e motoristas do órgão também foram colocados à disposição do governo do estado do Rio Grande do Sul
Tags: RIO GRANDE DO SUL ENXENTES AJUDA FEDRAL RECEITA FEDERAL
CALAMIDADE PÚBLICA

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimentos de tributos para contribuintes das localidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul
12/09/2023 - São contribuintes do Simples Nacional de 79 municípios do estado
Tags: AJUDA FEDERAL ENCHENTES PRORROGAÇÃO SIMPLES NACIONAL RIO GRANDE DO SUL
CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN prorroga prazo para pagamento das prestações para contribuintes afetados pela passagem de ciclone nos municípios do Rio Grande do Sul
12/09/2023 - Portaria traz novos prazos para pagamento dos parcelamentos que teriam vencimento em setembro e outubro
Tags: PGFN PRORROGAÇÃO PAGAMENTO CALAMIDADE RS CHUVAS RIO GRANDE DO SUL
TESOURO NACIONAL

União honra em agosto R$ 509 milhões em dívidas garantidas
11/09/2023 - Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul) e do município de Santanópolis (BA)
Tags: TESOURO NACIONAL HONRA DE GARANTIAS PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS RELATÓRIO DE GARANTIAS HONRADAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que Conselho Federativo do IBS dá a segurança jurídica de desoneração das exportações
11/09/2023 - Para o secretário do Ministério da Fazenda, o IVA municipal, previsto na reforma, seria impossível sem o Conselho
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CONSELHO FEDERATIVO PEC 45 IVA
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Prazo de inscrição de credores no Programa Desenrola Brasil foi estendido até 12 de setembro
09/09/2023 - A habilitação dos credores no Programa deve ser realizada no Portal do Credor ( https://credor.negociedigital.com.br)
Tags: DESENROLA NEGOCIAÇÃO DÍVIDAS CREDORES

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Tags: Ministério da Fazenda