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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 01/12/2025 07h39
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  • TESOURO NACIONAL

    Saldo de operações de crédito garantidas pela União supera R$ 264 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023

    25/05/2023 - Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro registram os maiores saldos devedores em operações de crédito garantidas
    Tags: TESOURO NACIONAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIAS DA UNIÃO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Appy afirma que novo sistema é um projeto de país, construído a muitas mãos

    25/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou nesta quarta-feira, em Brasília, de reunião do Fórum Nacional de Governadores
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PECs 45 E 110 IVA FÓRUM NACIONAL DE GOVERNADORES COMSEFAZ
  • CENÁRIO ECONÔMICO

    Ministério da Fazenda revisa PIB e aponta perspectivas positivas para economia brasileira em 2023

    24/05/2023 - Expectativa de crescimento é elevada de 1,6% para 1,9%: projeções indicam redução na inflação e melhora nas contas fiscais nos próximos anos
    Tags: TAXA DE INFLAÇÃO PRODUTO INTERNO BRUTO DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL
  • NOVAS REGRAS

    Para ministro da Fazenda, Brasil vai inaugurar ciclo promissor com reformas Fiscal e Tributária

    24/05/2023 - Aprovação da Nova Regra Fiscal sinaliza vitória ao governo e disposição do Congresso para romper polarização e ajudar o Brasil
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ARCABOUÇO NOVA REGRA FISCAL
  • CONTAS PÚBLICAS

    Ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentam dados orçamentários do segundo bimestre

    23/05/2023 - Governo mantém foco no compromisso com áreas essenciais, como saúde e proteção social. Relatório de Receitas e Despesas do 2º bimestre indica leve aumento na estimativa de déficit primário para o ano
    Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO RECEITA PRIMÁRIA LÍQUIDA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
  • TÍTULOS PÚBLICOS

    Operações de investimento no Tesouro Direto somaram R$ 3,80 bilhões em abril

    23/05/2023 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,5% das operações de investimento no mês; valor médio por operação foi de R$ 7.131
    Tags: TESOURO SELIC TESOURO RENDA+ BASE DE INVESTIDORES
  • PREMIAÇÃO

    Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas para sua 11ª edição

    23/05/2023 - Prazo vai até 30 de junho; serão distribuídos cerca de R$ 60 mil em dinheiro para as categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia
    Tags: PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL FEBRAFITE FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Appy debate federalismo fiscal com líderes empresariais e parlamentares em Porto Alegre

    23/05/2023 - Evento realizado pela Fiergs reuniu representantes dos setores produtivos e do Legislativo, entre eles o deputado Reginaldo Lopes, coordenador do GT da reforma na Câmara
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA FIERGS FEDERALISMO FISCAL
  • IRPF 2023

    Receita Federal abre na quarta-feira, 24/5, consulta ao primeiro lote de restituição deste ano

    22/05/2023 - Serão contemplados 4,1 milhões de contribuintes; valor a ser pago é o maior da história, totalizando crédito de R$ 7,5 bilhões
    Tags: RESTITUIÇÃO IRPF 2023 PORTAL BB PORTAL E-CAC
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Consórcio de Integração Sul e Sudeste se reúne no Rio para debater a reforma

    22/05/2023 - Governadores e secretários estaduais tiveram encontro de trabalho com o secretário Bernard Appy e com parlamentares, inclusive o presidente da Câmara, Arthur Lira
    Tags: COSUD TRIBUTAÇÃO NO DESTINO BASE AMPLA DE INCIDÊNCIA SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES REFORMATRIBUTÁRIA
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Concurso para procurador da Fazenda Nacional tem mais de 19 mil candidatos fazendo prova neste domingo, 21/5

    19/05/2023 - Aprovados poderão exercer o cargo em Brasília ou em qualquer das 80 localidades em todo o país onde a PGFN está presente
    Tags: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) CEBRASPE PROVA OBJETIVA CADASTRO RESERVA
  • PERSPECTIVAS

    Ministro destaca a necessidade de o país ter crescimento econômico acima da média mundial

    19/05/2023 - Fernando Haddad participou de evento do Banco Central com autoridades monetárias de todo o mundo; também foram destacadas relações republicanas e harmoniosas entre os poderes
    Tags: BANCO CENTRAL CONJUNTURA ECONÔMICA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • AGENDA ECOLÓGICA

    Fazenda vai apresentar plano para Brasil liderar corrida global na transição energética

    19/05/2023 - Ministro Haddad projeta implantar no segundo semestre uma série de medidas para alavancar o desenvolvimento sustentável do país
    Tags: ENERGIA LIMPA TECNOLOGIA VERDE CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Appy destaca importância do ressarcimento de créditos tributários para o aumento das exportações

    19/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda assegurou que o novo sistema de tributação vai permitir que as empresas recuperem rapidamente os saldos credores
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45 PEC 110 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
  • INTEGRIDADE PÚBLICA

    Ministério da Fazenda recebe Reunião do Fórum das Assessorias Especiais de Controle Interno

    19/05/2023 - Reunião Ordinária do Fórum dos AECI´s ocorrida nesta quinta-feira debateu atividades comuns às assessorias de controle e novo Sistema estruturador
    Tags: FÓRUM DAS ASSESSORIAS ESPECIAIS DE CONTROLE INTERNO SISTEMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA LAI AECI
  • DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

    Em live para celebrar Mês do Contribuinte, PGFN mostra as formas de negociar débitos

    18/05/2023 - Procuradores explicam que é fácil e existem várias opções para regularizar a situação dos devedores; conteúdo está disponível on line, no You Tube
    Tags: PARCELAMENTO TRANSAÇÃO NA DÍVIDA ATIVA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS FISCAIS
  • ARCABOUÇO FISCAL

    Despesas irão crescer menos que 50% do aumento da receita em 2024, prevê Haddad

    18/05/2023 - Ministro citou projeções da Receita e do Tesouro; ele agradeceu à Câmara dos Deputados pela aprovação do regime de urgência para a votação da nova regra fiscal
    Tags: REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL RECEITAS DESPESAS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Appy afirma que a reforma vai beneficiar mais os estados menos desenvolvidos

    18/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda expôs as vantagens da reforma para a bancada do Nordeste no Congresso e para a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia do Senado
    Tags: REFORMATRIBUTÁRIA PEC 45 PEC 110 CASHBACK IVA
  • CENÁRIO ECONÔMICO

    Na Câmara, Haddad afirma que governo vai equilibrar contas públicas com atenção aos mais pobres

    17/05/2023 - Ministro respondeu questionamentos dos congressistas sobre a condução econômica do país e reforçou que vai combater gastos tributários que não revertem benefícios para sociedade
    Tags: GASTOS TRIBUTÁRIOS BENEFÍCIOS FISCAIS EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO REFORMATRIBUTÁRIA
  • títulos públicos

    Decreto cria no Ministério da Fazenda o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas

    17/05/2023 - Colegiado interministerial, presidido pelo Tesouro Nacional, será responsável pela elaboração do arcabouço para emissões de títulos soberanos sustentáveis
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  • TRIBUTAÇÃO

    Receita Federal publica portaria sobre transparência ativa de benefícios fiscais

    17/05/2023 - Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional
    Tags: INCENTIVO, RENÚNCIA, BENEFÍCIO OU IMUNIDADE (IRBI) PESSOA JURÍDICA SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TRANSPARÊNCIA
  • PGFN

    Prova para procurador da Fazenda Nacional será realizada no próximo domingo (21/5)

    17/05/2023 - Edital do concurso foi modificado para incluir, em Direito Tributário, temas como criptoativos, blockchain e instrução da Receita que trata sobre isso; candidatos disputam 100 vagas
    Tags: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
  • PGFN

    Concurso de procurador da Fazenda Nacional teve quase 20 mil inscritos

    16/05/2023 - Prova objetiva será realizada no próximo domingo, 21/5; certame oferece 100 vagas para o cargo
    Tags: CEBRASPE CONCURSO PÚBLICO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
  • ESTATAIS

    PGFN faz acordo para quitar dívida de R$ 1,3 bi da Cosanpa

    16/05/2023 - A Companhia de Saneamento do Pará tinha débitos com a União há mais de 19 anos; acordo articulado pela PGFN representa um marco importante na busca de soluções para dívidas de estatais
    Tags: DÍVIDAS DE ESTATAIS DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO COSANPA ESTATAIS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Ministério da Fazenda analisa benefícios econômicos e distributivos da reforma do consumo

    15/05/2023 - Secretário Bernard Appy, subsecretária da SPE Débora Freire e diretor da Sert Manoel Procópio Júnior participaram de evento realizado em Belo Horizonte nesta segunda-feira, 15/5
    Tags: IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO EFEITO DISTRIBUTIVO CIDADANIA FISCAL REFORMATRIBUTÁRIA
  • PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

    Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional edita cinco novas súmulas

    15/05/2023 - O objetivo das novas súmulas, que tratam da prescrição de processos administrativos e foram publicadas no DOU desta segunda-feira (15/5), é gerar segurança jurídica
    Tags: CRFSN SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL CONSELHO DE RECURSOS SÚMULAS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Appy afirma que empresas deixam de investir no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário atual

    12/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou, durante evento em São Paulo, que a reforma reduzirá o grau de litigiosidade no país
    Tags: LITÍGIO TRIBUTÁRIO CASHBACK SISTEMA DE DEVOLUÇÃO REFORMATRIBUTÁRIA
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços

    12/05/2023 - Camilla Cavalcanti, diretora da Secretaria Extraordinária, comentou o novo sistema em reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma na Câmara dos Deputados
    Tags: SIMPLIFICA JÁ PEC 110 CASHBACK SERT REFORMATRIBUTÁRIA
  • MEDIDAS DE CRÉDITO

    Projeto de lei que simplifica emissão de debêntures tramita no Congresso

    12/05/2023 - Mais uma medida de crédito, do conjunto de 13 anunciadas pelo governo federal, em 20/4, após publicação no Diário Oficial, passa a tramitar no Congresso como Projeto de Lei
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  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Appy analisa problemas do sistema atual em audiências na Câmara dos Deputados

    12/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda salientou trabalho do governo no apoio ao parlamento para o debate da reforma
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