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Publicado em 03/06/2024 12h44 Atualizado em 27/10/2026 12h04

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ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Ministério da Fazenda assina Memorando de Entendimento com a Administração Estatal de Reservas Estrangeiras da China
06/06/2024 - O objetivo do instrumento é recriar o Fundo de Cooperação Brasil-China para a Expansão da Capacidade Produtiva para o Desenvolvimento Sustentável
Tags: COOPERAÇÃO BRASIL-CHINA PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TRIBUTOS

Operação Limpa Trilhos, da Receita Federal, agiliza análise de pedidos de restituição e compensação
06/06/2024 - São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior
Tags: RESTITUIÇÃO COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS CONFORMIDADE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Presidência do G20 deve servir para iniciativas que combinem crescimento e equidade social, diz Dubeux
06/06/2024 - Durante sessão no Senado, o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda defendeu que o Brasil sirva de exemplo para outras nações para um crescimento sustentável e inclusivo
Tags: G20 MEIO AMBIENTE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda amplia possibilidades de financiamento com recursos do Fundo Social para reforçar apoio ao RS
06/06/2024 - Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito
Tags: FUNDO SOCIAL FINANCIAMENTO RIO GRANDE DO SUL MUDANÇAS CLIMÁTICAS
DEBATES

Transformação ecológica promove mudança no paradigma econômico nacional e no bem-estar da população
05/06/2024 - Plano do Governo Federal conta com mais de 100 políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
Tags: 17 ODS AGENDA 2030 PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda destaca importância e ineditismo do Comitê Gestor do IBS
05/06/2024 - A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS IVA COMITÊ GESTOR REGULAMENTAÇÃO
ECONOMIA VERDE

Portaria cria GT para aperfeiçoar produtos e coberturas de seguros relacionados ao Plano de Transformação Ecológica
05/06/2024 - No Dia Mundial do Meio Ambiente, Susep reforça ações de desenvolvimento econômico sustentável ao instituir grupo para alinhar atuação junto ao PTE
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA EIXOS TEMÁTICOS SETOR DE SEGUROS PROGRAMA MOVER
INTERNACIONAL

Haddad e ministro espanhol avançam debates sobre taxação dos super-ricos e acordo Mercosul-União Europeia
05/06/2024 - O ministro da Fazenda está realizando visita oficial ao Vaticano e a Roma nos dias 4 e 5 de junho
Tags: G20 TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA PIB
G20

Evento paralelo do G20 debate desenvolvimento sustentável de infraestrutura natural
04/06/2024 - Encontro acontece no próximo dia 26/6, durante a 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Infraestrutura em Foz do Iguaçu
Tags: GRUPO DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EVENTO PARALELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
G20

Trilha de Finanças discute fatores sociais e econômicos que impactam indicadores sobre saúde
04/06/2024 - Força-tarefa de Finanças e Saúde participou de evento paralelo com representantes da Trilha de Sherpas
Tags: SAÚDE FORÇA-TAREFA G20 TRILHA DE FINANÇAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo envia ao Congresso Nacional o segundo projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
04/06/2024 - Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos
Tags: IBS CBS SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DE CONSUMO COMITÊ GESTOR
CRESCIMENTO

Influenciado pelo crescimento do investimento e do consumo das famílias, PIB cresce 0,8% no primeiro trimestre de 2024
04/06/2024 - Variação está em linha com a projeção da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Na comparação anual, a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil avançou 2,5% e ficou acima da mediana das expectativas do mercado
Tags: PIB SETOR DE SERVIÇOS CONSUMO EXPORTAÇÕES INDÚSTRIA
CONTAS PÚBLICAS

Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios
04/06/2024 - Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário
Tags: CONTAS PÚBLICAS DESONERAÇÃO DA FOLHA PIS/COFINS
IRPF

Receita Federal divulga balanço final do Imposto de Renda de 2024
03/06/2024 - Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo
Tags: RECEITA FEDERAL IRPF IMPOSTO DE RENDA

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