Força-Tarefa de Finanças e Saúde apresenta propostas durante primeira reunião de trabalho

A Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde da Trilha de Finanças do G20 realizou a primeira reunião na manhã desta quinta-feira (1°/2) para apresentar as propostas do Brasil relacionadas à prevenção, preparo e respostas a eventuais pandemias que podem surgir no futuro. Também foi discutida a agenda prevista para o plano de trabalho ao longo de 2024.

Criada em 2021, no auge da pandemia de Covid-19, a Força-Tarefa é um fórum para aperfeiçoar o diálogo entre os Ministérios de Saúde e Finanças dos integrantes do G20, em nome de uma cooperação global para lidar com pandemias de maneira mais eficaz. A reunião contou com a participação dos 20 países membros permanentes, nove países convidados da Trilha de Finanças e 20 organizações internacionais que fazem parte da Força-Tarefa.

Nesse contexto, o plano de trabalho prevê a discussão de três prioridades sugeridas pelo Brasil, durante a sua presidência do G20 assumida em dezembro de 2023. A primeira delas é a proposta sobre mecanismos de preparação para pandemia, que foi herdada do último país a presidir o G20, a Índia. As demais são novidades elaboradas pelo Brasil.

Sobre os mecanismos de prevenção, está em curso o processo de refinamento de um manual que visa permitir que os países tenham capacidade de agirem em caso de uma nova pandemia. A proposta discrimina quais agências, instrumentos financeiros e estratégias devem ser adotadas para evitar o processo de ausência de coordenação entre a área financeira e a de saúde, em uma possível situação de contágio alastrado.

Investimento no sistema de saúde

A segunda inciativa propõe transformar uma parte do pagamento da dívida externa dos países em investimento no sistema de saúde. Conhecida como Debt-for-Health, a proposta visa abater das dívidas a partir de aportes em medidas de desenvolvimento e proteção no setor da saúde.

“Esse tema será objeto de aperfeiçoamento. Os países, especialmente os que já têm prática pretérita com esse mecanismo financeiro, demonstraram interesse em compartilhar experiências que tiveram”, afirmou Helder Silva, co-responsável pela Força-Tarefa pelo Ministério da Saúde e gerente de Projetos da Secretaria de Assuntos Internacionais do órgão.

Como fruto do debate, está previsto um evento paralelo, em abril, com o intuito de discutir o assunto junto ao GT de Saúde do G20 da Trilha de Sherpas. Na ocaisão, eles irão ouvir as experiências dos países e agências implementadoras para gerar um relatório que situará os participantes sobre o tema.

Determinantes sociais na saúde

A terceira iniciativa trata de determinantes sociais na saúde. Isso significa dizer que, ao realizar a análise financeira para a concessão de um empréstimo ou financiamento, deve-se considerar não apenas os aspectos macroeconômicos, mas o impacto que ele surte na população mais pobre e carente de acesso aos serviços de saúde pública.

“Durante a presidência do nosso país, segundo os objetivos indicados pelo próprio presidente da República, estamos ampliando o escopo de atuação da Força-Tarefa para combater também a desigualdade. A forma com que estamos fazendo isso é por meio da mobilização de recursos financeiros adicionais para o investimento no setor de saúde”, disse o Helder Silva, ao refletir sobre as propostas do Brasil.

Silva disse ainda que, durante a reunião, as prioridades abordadas receberam apoio dos membros para que as tratativas avancem. “Os países receberam de bom grado e apresentaram sugestões positivas e concretas para nossas propostas. A próxima etapa é concretizar o plano de trabalho para o início formal das atividades”, acrescentou.

A expectativa é que o plano de trabalho para implementar as iniciativas previstas seja aprovada na próxima reunião, em 15 de maio. Já a conclusão dos trabalhos da Força-Tarefa está prevista para 31 de outubro de 2024, em uma reunião ministerial envolvendo Fazenda e Saúde.

Balanço

Ao fazer um balanço da reunião, o embaixador Alexandre Ghisleni, co-responsável pela força tarefa pelo Ministério da saúde e chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do órgão, disse que a Força-Tarefa de Finanças e Saúde conseguiu revigorar o interesse no tema  ao colocar a questão do financiamento da saúde em bases estáveis e conectada a temas atuais, chamando a atenção dos tomadores de decisões.

“Temos que lutar contra a amnésia de Covid-19, não é coisa do passado. Se não nos prepararmos para a eventualidade de uma próxima pandemia, que é uma possibilidade real e presente, seremos surpreendidos. Essa é a raiz do que estamos fazendo: construir sistemas de saúde que sejam resilientes e possam enfrentar melhor os desafios que vão certamente surgir no futuro”, defendeu o embaixador, que citou o SUS como experiência referencial do Brasil a contribuir com os trabalhos do grupo.