Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte têm os maiores crescimentos da receita corrente no primeiro bimestre

Os estados de Alagoas (12%), do Piauí (12%) e do Rio Grande do Norte (11%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes no 1º bimestre de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022. Já Amapá (-8%), Espírito Santo (-5%) e Santa Catarina (-5%) foram os que tiveram maiores reduções nas receitas correntes no período.

Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF referente ao 1º bimestre de 2023, publicado nesta quinta-feira (20/4) pelo Tesouro Nacional. Já em relação ao crescimento das despesas correntes nos dois primeiros meses de 2023, os estados que mais apresentaram crescimento nas despesas foram: Ceará (43%), Amapá (32%), Roraima (29%) e Alagoas (29%). Na outra ponta, os que mais reduziram suas despesas correntes no período foram: Pernambuco (-4%), Minas Gerais (-4%) e São Paulo (-1%).

Outro indicador importante da saúde fiscal de um estado é a poupança corrente, que equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. Esse é um número que, se for positivo, aponta para a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios; quando negativo, mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los.

Amapá (47%), Roraima (44%) e Piauí (44%) foram os estados que alcançaram os maiores percentuais de poupança corrente em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) no primeiro bimestre de 2023. Na outra ponta, Rio Grande do Sul (6%) e Goiás (15%) não pouparam nem 20% da sua RCL no período.

Quando um estado não paga todas as despesas orçadas durante um ano fiscal, ele inscreve essas despesas empenhadas e liquidadas em Restos a Pagar (RAPs). O percentual de Restos a Pagar pagos ao longo do ano é um indicativo da dificuldade de pagar despesas antigas. Distrito Federal (70%), Pernambuco (66%), Amazonas (64%) e Bahia (63%) quitaram mais de 60% de todos os Restos a Pagar que foram inscritos em 31/12/2022. Já Amapá (3%) e Roraima (4%) não pagaram nem 5% de todo volume de RAPs inscrito no fim de 2022, indicando dificuldades de honrar dívidas de exercícios anteriores.

O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada no 1º bimestre de 2023 em relação à Dívida Consolidada em 31 de dezembro do ano anterior. Até o 1º bimestre de 2023, Distrito Federal (4%) e Rondônia (4%) foram os Estados que tiveram os maiores crescimentos das Dívidas Consolidadas ao longo do primeiro bimestre de 2023. Por outro lado, Mato Grosso (-2%) foi o estado que mais reduziu o montante da Dívida Consolidada no 1º bimestre de 2023.

Siconfi

O RREO em Foco - Estados e DF traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação e é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da Federação. Reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e contempla as esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal.