Parecer PGFN 2258 de 15/10/2010
Regulamento Operativo - ROP vigente
Normas e Orientações
Publicado em
29/11/2018 14h42
Atualizado em
06/07/2020 18h22
Portaria SE/MF nº 258 de 04/11/2010
Regulamento Operativo - ROP vigente
ROP - Setembro 2010
Regulamento Operativo - ROP vigente
ROP - Junho 2007
Regulamento Operativo - ROP anterior
Termo de Adesão e Contrato de Subempréstimo - ROP - Junho/2007
Regulamento Operativo - ROP anterior
Portaria SE/MF nº 200
Regulamento Operativo - Aprovação do ROP junho 2007
Anexo B do BID 1194 - OCBR
Procedimentos para Licitações (ROP anterior)
Anexo C do BID 1194 - OCBR
Procedimentos para Seleção e Contratação de Firmas Consultoras e Especialistas Individuais
Manual de Gestão Financeira
Maio 2008
PEP - Programa de Elaboração de Projetos
Manual resumido para instalação e utilização do PEP
Alerta sobre a atuação de Consultores
A Unidade de Coordenação de Programas comunica que não credencia consultores ou empresas de consultoria para elaboração ou aprovação de projetos do Programa PNAFM
Ofício-Circular SE/MF nº 195, de 04/03/2011 - Área Técnica
Novos limites para Licitações do PNAFM - Fase 1
Ofício-Circular SE/MF nº 1022, de 09/12/2010 - Área Técnica
Procedimentos para encerramento da execução dos projetos PNAFM - 1ª Fase
Nota Técnica nº 37, de 05/09/2006
Relatórios de Acompanhamento - Proposta de nova periodicidade
Ofício Circular 679 SE-MF, de 12/06/2012
Periodicidade de Prestação de Contas - Municípios que participaram do Programa PNAFM , Fase 1
Ofício Circular Conjunto 768/2010/SE-MF/CAIXA, de 08/09/2010
Alteração de procedimentos de execução financeira e de prestação de contas no âmbito do PNAFM
Ofício Circular nº 006/2009-UCP/DIGES/SE/MF, de 22/12/2009
Demonstrações financeiras de 2009 e programação orçamentária e de desembolso para 2010