Santa Maria/RS supera dificuldades e garante modernização

Os participantes do 6º Encontro de Coordenação do PNAFM puderam conhecer algumas das práticas de sucesso na implantação do programa em diferentes cidades do país durante o segundo dia do evento, que prossegue até amanhã (10/11). Em todas elas, os representantes dos municípios chamaram atenção para a necessidade de garantir ferramentas modernas de gestão, com aplicação de tecnologias da informação, mas aliadas ao treinamento e capacitação do quadro de servidores da prefeitura. Eles discutiram ainda os limites da terceirização na aquisição de tecnologias para as prefeituras.  

Mauro Muller, responsável pela implementação de um sistema de informações municipais em Santa Maria , no Rio Grande do Sul, falou dos desafios e problemas enfrentados em uma cidade de porte médio. No município, com cerca de 250 mil habitantes, o Sistema de Informações Municipais foi criado apesar da equipe de tecnologia da informação ser bastante reduzida e ter enfrentado a resistência dos servidores. O resultado, segundo explicou, foi que a prefeitura conseguiu praticamente dobrar suas receitas, reduzir a inadimplência no pagamento do IPTU e diminuir também os gastos com pessoal.

Com a modernização da gestão de Santa Maria, financiada com recursos do PNAFM, a arrecadação municipal saltou de R$ 87 milhões em 2000 para R$ 160 milhões em 2004. A prefeitura conseguiu enquadrar-se nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo em quatro anos a despesas com pessoal de 60% do total para 50,72%.Os restos a pagar, recursos que ficam empenhados mas não são pagos aos fornecedores no mesmo ano, passaram de R$ 26 milhões para R$ 13 milhões e a inadimplência no pagamento do IPTU, que era de 47%, baixaram para 40% nesse mesmo período.

Muller apresentou uma série de sugestão na implantação de projetos semelhantes. Entre elas, a necessidade de coordenador de implantação fazer parte do quadro de servidores com perfil de liderança e de que os coordenadores dos módulos de implantação não sejam os mesmos responsáveis pelo setor, pois costumam temer as mudanças.

O diretor técnico da Prodasal, empresa de informática da prefeitura de Salvador, Napoleão Lemos Filho explicou com foi adotado o Sistema Integrado de Gestão na capital baiana, que contou com recurso do PNAFM. O projeto buscou integrar a gestão na prefeitura os sistemas de Recursos Humanos, Material e Patrimônio, Cadastro técnico, Levantamento aerofotográfico, Gestão de tecnologia, protocolo, sistema integrado de administração municipal e governo eletrônico.

Também foram apresentadas as experiências na modernização da gestão nos municípios de Aparecida de Goiânia (GO), Fortaleza (CE) e Nossa Senhora do Socorro (SE), todos financiados no âmbito do PNAFM.