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CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda publica portaria que flexibiliza prazos e regras para promoções no Rio Grande do Sul

Medida visa mitigar impacto das chuvas no estado sobre promoções comerciais e sorteios autorizados

tags: PRÊMIOS ATIVIDADES COMERCIAIS RIO GRANDE DO SUL

publicado 20/05/2024 11h45 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Governo libera R$ 189,9 milhões em parcela extra do FPM para municípios em calamidade no RS

Montante será distribuído para 47 cidades assoladas pelas chuvas no estado. Pagamento do recurso adicional será feito em parcela única ainda neste mês de maio

tags: RIO GRANDE DO SUL CHUVAS FPM RECURSOS

publicado 17/05/2024 18h46 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Restituições de imposto de renda para o Rio Grande do Sul superam R$ 1,1 bilhão no primeiro lote

Medida vai beneficiar mais de 900 mil declarantes gaúchos; Receita também anuncia Mutirão da Acessibilidade Digital no estado

tags: RECEITA FEDERAL RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ACESSIBILIDADE DIGITAL RESTITUIÇÕES PARA O RIO GRANDE DO SUL CALAMIDADE PÚBLICA

publicado 16/05/2024 10h26 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Ministro da Fazenda destaca esforço constante do governo para atender todas as famílias, empresas, municípios e o estado do RS

Pacote de medidas anunciada nesta quinta-feira (15/5) inclui pagamento direto de R$ 5,1 mil para famílias que viviam em residências afetadas pela catástrofe provocada pelas fortes chuvas

tags: RIO GRANDE DO SUL MEDIDAS FEDERAIS RS CHUVAS

publicado 15/05/2024 19h57 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses

Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo Leite. Negociação trará alívio financeiro de bilhões de reais que serão direcionados especificamente para reconstrução do estado castigado pelas chuvas

tags: CALAMIDADE PÚBLICA CHUVAS RIO GRANDE DO SUL RS DÍVIDA

publicado 13/05/2024 19h32 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Tesouro cria canal direto para dúvidas sobre crédito nos municípios gaúchos afetados pela chuva

Portaria publicada nesta segunda-feira, 13/5, prioriza pedidos de crédito feitos por prefeitos dos municípios atingidos

tags: TESOURO NACIONAL SADIPEM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

publicado 13/05/2024 19h01 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN e Receita adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul

Foram prorrogados os prazos de validade de certidões negativas de débitos e de certidões positivas com efeitos de negativas de débitos

tags: AJUDA AO RS CND CPEND

publicado 13/05/2024 18h37 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal divulga orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul

Doações têm sido recebidas de diversos países, como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai

tags: RECEITA VIA RÁPIDA DOAÇÕES DO EXTERIOR IMPORTAÇÕES

publicado 13/05/2024 18h02 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

CMN autoriza prorrogação de crédito rural em municípios do Rio Grande do Sul

Medida visa a minimizar os prejuízos causados aos produtores rurais e agricultores familiares atingidos por enchentes e outros fenômenos climáticos

publicado 10/05/2024 19h17 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Simples Nacional prorroga prazos de parcelamentos e para entrega de declarações de empresas (matriz) do RS

Medida excepcional foi adotada pelo Comitê Gestor em consequência da situação de crise climática vivida pelo estado

tags: SIMPLES NACIONAL SIMEI PARCELAMENTOS

publicado 10/05/2024 16h34 Notícia

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