Política Nacional Aldir Blanc: Sudeste pode receber até R$ 423 milhões do MinC

O Ministério da Cultura (MinC) está mobilizando os estados e municípios da região Sudeste para solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura até o dia 26 de maio. Nessa nova etapa, a região pode receber até R$ 423 milhões, caso cumpra os pré-requisitos.

A cidade de Mauá (SP) foi a primeira da região Sudeste a fazer a solicitação de adesão à Aldir Blanc. Até o momento, mais de 1000 cidades já deram o primeiro passo para aderirem à política em todo país. No primeiro ciclo da Aldir Blanc, o MinC garantiu a adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios à política.

Para se tornarem aptos a receber os recursos, gestoras e gestores têm até o dia 26 de maio para apresentar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. No site do Ministério da Cultura há um tutorial de como fazer o cadastro.

“Nosso papel aqui no MinC é promover mecanismos de articulação e colaboração com os governos estaduais e municipais em torno das políticas culturais. Com o novo ciclo da Aldir Blanc, reafirmamos nosso compromisso com investimentos contínuos e a democratização do acesso à cultura em todos os níveis da federação", destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Novas regras

Um dos principais destaques do segundo ciclo da Aldir Blanc é a exigência de que municípios, estados e Distrito Federal comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos na etapa anterior e destinem verbas próprias à cultura para ter acesso aos novos repasses. “A medida garante uma aplicação responsável dos recursos, permitindo que os órgãos do governo façam a verificação da gestão orçamentária. Queremos transformar a Aldir Blanc numa Lei perene que vai consolidar o Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo uma gestão tripartite dos recursos e, com isso, estabelecendo o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico”, reforça o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares.

Todos os entes federativos têm direito aos recursos. O valor disponível para os estados, DF e municípios podem ser consultados na página da Aldir Blanc.

Confira a seguir a projeção do valor que poderá ser acessado pelos estados do Sudeste neste ciclo, considerando o desconto de 20% do valor referente às atividades do PAC na Política Nacional Aldir Blanc.

Espírito Santo (ES): R$ 23.458.693,31

Minas Gerais (MG): R$ 106.969.151,32

Rio de Janeiro (RJ): R$ 82.273.348,10

São Paulo (SP): R$ 210.508.527,15

Total Sudeste: R$ 423.209.719,88

Aldir Blanc

Considerada a maior política cultural da história do Brasil, a Aldir Blanc é uma ação estruturante de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Com o recebimento de investimentos regulares, as ações culturais selecionadas por meio de editais beneficiarão trabalhadoras e trabalhadores da cultura nos territórios que garantirem a adesão.

“Além dos trabalhadores, as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial podem ser beneficiados pela política”, afirma o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.