Ministra Margareth Menezes discursa na 10ª Conferência das Partes da Convenção da UNESCO

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, irá discursar na abertura da 10ª Conferência das Partes da Convenção 2005, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, na França, no dia 18 de junho. O evento faz parte das celebrações dos 20 anos da Convenção sobre a Diversidade das Expressões Culturais.

O Brasil é Estado Parte da Convenção desde 2007. O país tem utilizado o instrumento como base normativa para fortalecer políticas públicas de cultura, ampliar o reconhecimento dos direitos culturais e garantir pluralidade de vozes artísticas e linguísticas.

“O governo do presidente Lula e a nossa gestão no Ministério da Cultura têm atuado na promoção e valorização da cultura brasileira no âmbito internacional. Essa missão na UNESCO fortalece nossa atuação e renova os compromissos com a diversidade cultural e com a força da cultura no mundo”, destaca a ministra Margareth Menezes.

Além do discurso na 10ª Conferência das Partes da Convenção 2005, na agenda da ministra, ainda estão previstos encontros com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay; a diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto; e com a delegada permanente do Brasil junto à UNESCO, embaixadora Paula Alves de Souza.

A titular da Cultura do Brasil também participa do encerramento da 5ª edição do Fórum da Sociedade Civil e da abertura da exposição “Celebrando a Diversidade Caribenha: A Jornada Transcultura UNESCO-UE”.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AEAI) do MinC, Bruno Melo, também participam dos compromissos na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

10ª Conferência das Partes da Convenção

A Conferência das Partes reunirá os 186  países signatários e a União Europeia para avaliar o progresso alcançado na sua implementação e traçar o futuro rumo às ações. Os Estados-Partes vão analisar os principais relatórios sobre as atividades do Comitê e do Secretariado, bem como os relatórios periódicos.

No encontro também será avaliado a implementação do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, incluindo a terceira avaliação, e as discussões sobre a implementação das recomendações dos Grupos de Reflexão sobre o ambiente digital e o tratamento preferencial para os países em desenvolvimento.

Além disso, espera-se que a Conferência das Partes defina as orientações estratégicas que determinarão as futuras atividades do Comitê Intergovernamental,  formado por 24 países eleitos, para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais para o período 2026-2027.

Para a ministra Margareth Menezes, a Convenção é um importante instrumento de nacionalização das políticas culturais inclusivas. “Não se trata apenas de preservar tradições, mas de assegurar que diferentes formas de expressão cultural possam florescer mesmo diante das pressões de homogeneização, no mundo físico e, sobretudo, no digital”.

Convenção 2005

A Convenção da UNESCO de 2005 surgiu como resposta a discussões travadas na Organização Mundial do Comércio (OMC), nas décadas de 1980 e 1990, quando se vislumbrava a liberalização total do comércio, inclusive no setor audiovisual. Isso colocava em risco as políticas culturais dos países, ao considerar barreiras tarifárias e não tarifárias como obstáculos ao comércio, incluindo cotas de exibição, subsídios ou políticas de fomento nacionais.

Ao transferir a pauta para a UNESCO, iniciou-se o processo de formulação da convenção, com forte envolvimento do Brasil. O discurso marcante do então ministro da Cultura, Gilberto Gil, durante a votação em Paris, é lembrado como decisivo para a aprovação do texto, sensibilizando países e reforçando o papel do Brasil como protagonista da pauta.

Cofundador e um dos maiores contribuintes da convenção, o Brasil busca reafirmar seu papel de liderança nos debates culturais internacionais, especialmente frente aos desafios impostos pelas mídias digitais e inteligência artificial. O Ministério da Cultura está profundamente ligado ao processo de consolidação e implementação dessa convenção, cuja história e fundamentos dialogam diretamente com as políticas culturais brasileiras.

A Convenção é um marco normativo internacional voltado à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, reconhecendo o duplo valor econômico e simbólico da cultura. O principal objetivo é garantir que artistas, profissionais da cultura e cidadãos em geral possam criar, produzir, distribuir e ter acesso a uma variedade de expressões culturais, especialmente em face das assimetrias de poder e mercado que impactam negativamente a diversidade cultural.

Entre os destaques do texto, a Convenção reconhece quatro instrumentos: os direitos soberanos dos Estados de formular políticas culturais; a cultura como um motor de desenvolvimento sustentável; a necessidade de um sistema equitativo de intercâmbio cultural internacional; e a cultura como um bem público global. 

Serviço
10ª Conferência das Partes da Convenção da UNESCO
Data: 17 a 20 de junho de 2025
Local: Sede da UNESCO, em Paris, França 

Programação 

17/6 (terça-feira)

17h10: Encerramento da 5ª edição do Fórum da Sociedade Civil
Local: Sede da UNESCO em Paris

18h15: Cerimônia de abertura da exposição “Celebrando a Diversidade Caribenha: A Jornada Transcultura UNESCO-UE”
Local: Hall Pas Perdus, UNESCO

18/6 (quarta-feira)

10h: 10ª Conferência das Partes da Convenção 2005 - Sessão de abertura
Discurso inaugural brasileiro
Local: Sede da UNESCO em Paris, sala I

11h30: Reunião bilateral com a Diretora-Geral da UNESCO
Local: Gabinete da Direção-Geral, UNESCO

13h: Almoço com a Diretora e Representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto
Local: Restaurante da UNESCO

15h: Visita guiada institucional ao complexo da UNESCO
Conhecimento da arquitetura (Lúcio Costa) e paisagismo (Burle Marx) do prédio

16h às 18h: Reuniões bilaterais
Local: Delegação Permanente do Brasil na UNESCO

1. Ministro da Identidade e Cultura do Canadá e Ministro responsável pelas Línguas Oficiais, Steven Guilbeault

2. Ministério da Cultura e Comunicações de Quebéc, Mathieu Lacombe

3. Vice Ministra da Cultura - Colômbia (TBC)

18h30: Coquetel de celebração pela visita oficial da ministra Margareth Menezes à UNESCO
Local: Residência oficial da delegada permanente do Brasil junto à UNESCO, embaixadora Paula Alves de Souza.

19/6 (quinta-feira)

10h às 13h: 10ª Conferência das Partes da Convenção 2005 - Sessões Temáticas
Local: Sede da UNESCO em Paris, sala I

20/6 (sexta-feira)

14h às 18h15: Celebração dos 20 anos da Convenção UNESCO 2025
Discurso inaugural do Brasil na cerimônia de celebração
Local: Sede da UNESCO em Paris, sala I

18h15: Apresentação artística de Hamilton de Holanda

19h30: Recepção oficial de encerramento
Local: Piazza da UNESCO

Outras informações
Assessoria de Imprensa Ministério da Cultura
imprensa.minc@cultura.gov.br
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