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AVISO DE PAUTA
Ministra da Cultura participa de sanção de leis que reconhecem o Carnaval do Rio e criam o Dia Nacional da Axé Music
Nesta quarta-feira (6), às 15 horas, no Palácio do Planalto, serão sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Siva dois projetos de lei que reforçam o reconhecimento e a valorização de expressões culturais brasileiras: o PL Nº 1.730/2024, com autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), que reconhece o Carnaval do Município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional, e o PL Nº 4.187/2024, de autoria da Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA), que institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado anualmente em 17 de fevereiro.
Quanto ao Axé Music, Margareth Menezes, que participou ativamente do movimento do gênero desde os seus primórdios, reafirma a relevância simbólica e cultural desse momento. “Quando a gente fala desses 40 anos, falamos também do trabalho de uma geração, e que não foi nada combinado… tem todo um comportamento, influência da nossa afro‑ancestralidade. Hoje, ela está consolidada e reverberando fortemente na cultura popular brasileira.”
Já o Carnaval do Rio de Janeiro, de acordo com a ministra, tem um impacto social e econômico imenso, gerando renda, emprego e oportunidades, além de levar a cultura brasileira para o mundo inteiro. “O Carnaval do Rio traduz a força da nossa história, da nossa diversidade e da nossa capacidade criativa. É um patrimônio vivo que precisa ser celebrado e protegido”, reforça.
Participações
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa da cerimônia ao lado de autoridades como os ministros Celso Sabino (Turismo), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), além do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, da primeira-dama Janja Lula da Silva, dos parlamentares autores e relatores das propostas, prefeitos, artistas e representantes de blocos e escolas de samba também estarão presentes. Estão previstas ainda as presenças de Daniela Mercury, Milton Cunha, João Jorge Rodrigues (Fundação Cultural Palmares) e João Drumond (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro).
Serviço
Sanção do PL nº 1.730/2024 (Carnaval do RJ como manifestação cultural nacional) e do PL nº 4.187/2024 (Dia Nacional da Axé Music)
Data: 6 de agosto de 2025 (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Palácio do Planalto – 3º andar – Brasília/DF
Presenças confirmadas: Ministra Margareth Menezes (MinC), ministros convidados, parlamentares, prefeitos, artistas e representantes culturais.