Ministério da Cultura, Secom e estatais participam do ato de anúncio do Programa Rouanet Nordeste, em Teresina (PI)

A ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; o governador do Piauí, Rafael Fonteles; e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes, participam, nesta quinta-feira (28), do ato de anúncio do Programa Rouanet Nordeste. 

A cerimônia, restrita a convidados e equipes de imprensa previamente credenciadas, será realizada às 15 horas, no Auditório Canoas do Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 555, Ilhotas, Teresina (PI).

A iniciativa faz parte da política de nacionalização de recursos de incentivo a projetos culturais com investimento de até R$ 50 milhões nos estados da região: Alagoas; Bahia; Ceará; Maranhão; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte, Sergipe incluindo ainda, o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. 

Durante o evento, as autoridades marcarão o início das atividades do programa, que tem previsão para o lançamento do edital em março de 2025. 

Rouanet Nordeste

O Programa Rouanet Nordeste se baseia no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, que propõe medidas de democratização e nacionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade na região, voltadas a projetos de impacto social relevante. 

A iniciativa visa valorizar ações de pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não obtiveram recursos da legislação de incentivo à cultura. Além disso, o novo programa enfatizará manifestações culturais que envolvem pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade. 

Cinco áreas artísticas serão contempladas no programa: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura, que prevê o investimento de até R$ 10 milhões, por adesão das empresas estatais brasileiras (Banco do Brasil, BNB, Petrobras, Correios, Caixa, BNDES, Infraero, Serpro, Engea e outras).
 
Lei Rouanet

Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. A Pasta registrou a inscrição recorde de 19.129 propostas culturais em 2024. O total representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, antes inédita, de 13.635 submissões. Até o momento, o MinC já aprovou 7.887 propostas apresentadas ao mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).