MinC leva debate sobre Lei Rouanet a Caxias do Sul e aproxima incentivo cultural de produtores e empresários locais

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) do Ministério da Cultura (MinC) realiza, entre os dias 6 e 8 de maio, sua próxima reunião itinerante em Caxias do Sul (RS), marcando a primeira passagem do colegiado pela região Sul em 2026. O encontro reforça a estratégia do Ministério da Cultura (MinC) de ampliar o acesso à Lei Rouanet e aproximar o mecanismo de incentivo fiscal de produtores culturais, gestores públicos e investidores em todo o país. 

Com a presença do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, a programação reúne fóruns, encontros setoriais, sessões plenárias e visitas técnicas a projetos culturais da região, além de espaços de diálogo com o empresariado local. A iniciativa integra o processo de nacionalização dos recursos da Lei Rouanet, promovendo maior equilíbrio na distribuição do fomento cultural e ampliando o acesso ao mecanismo em todas as regiões do Brasil. 

A CNIC é responsável por assessorar o Ministério da Cultura na análise de projetos culturais e no aprimoramento das políticas de incentivo fiscal. Ao se deslocar para diferentes territórios, o colegiado promove uma aproximação direta com a realidade local, incentivando novas propostas e fortalecendo redes culturais regionais. 

“O objetivo das itinerâncias é justamente aproximar a política pública da ponta. Quando a CNIC chega aos territórios, ela amplia o acesso à informação, qualifica projetos e cria oportunidades para artistas e produtores culturais”, afirma o secretário. 

A agenda em Caxias do Sul contempla diálogos setoriais nas áreas de artes cênicas, música, audiovisual, humanidades e patrimônio cultural, além de debates sobre o marco regulatório do incentivo e encontros com empresários interessados em investir via Lei Rouanet. A programação inclui ainda a realização da 370ª reunião plenária da CNIC, com análise de projetos culturais, com transmissão ao vivo pelo canal do MinC. Ao longo de três dias, também acontecem visitas técnicas a iniciativas culturais apoiadas pelo mecanismo na Serra Gaúcha, evidenciando na prática os resultados do incentivo e sua capacidade de transformação nos territórios. 

“A Lei Rouanet é um instrumento que conecta cultura e desenvolvimento. Ela permite que empresas invistam em projetos com impacto direto nas comunidades, fortalecendo identidades locais e gerando emprego e renda”, completa Thiago Rocha. 

A iniciativa em Caxias do Sul ocorre em parceria com a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com apoio da Fundação Marcopolo, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul Convention & Visitors Bureau e o Comitê de Cultura do Rio Grande do Sul. 

Para inscrições, clique aqui ou por meio do endereço eletrônico bit.ly/cniccaxiasdosul. 

Confira abaixo a programação completa:  

6 de maio (quarta-feira) 

Local: UCS Teatro (Rua Francisco Getúlio Vargas, n. 1130, Bloco M) 

9h: Receptivo com apresentação cultural 

9h30: Abertura oficial com autoridades 

10h: Painel: Fomento à Cultura em Caxias do Sul, com a Secretaria Municipal de Cultura de Caxias do Sul 

10h20: Painel: Fomento à Cultura no Rio Grande do Sul, com a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul 

10h40: Painel: A Lei Rouanet, com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/MinC 

Tarde – Encontros setoriais com a CNIC 

Local: UCS Teatro (Rua Francisco Getúlio Vargas, n. 1130, Bloco M) 

14h30 às 17h30: Diálogos entre agentes culturais e comissários, divididos por áreas: 

17h30: Intervalo 

18h30: Masterclass: Roteiro de Ficção de Curta, Média e Longa-metragem por Rafael Peixoto, comissário de Audiovisual na CNIC 

Local: Sala de Cinema Ulysses Geremia - Centro Municipal de Cultura Dr. Henrique Ordovás (Rua Luiz Antunes, 312 – Panazzolo) 

7 de maio (quinta-feira) 

Local: Fundação Marcopolo (Rua Pinheiro Machado, 410, São Pelegrino) 

9h30 às 12h30: Debates sobre a Instrução Normativa MinC nº 29, de 29 de janeiro 2026 

Serviço 
CNIC Itinerante – Caxias do Sul (RS) 
Data: 6 a 8 de maio de 2026 
Local: Universidade de Caxias do Sul (UCS) e outros espaços da cidade