MinC encaminhará ao Congresso o texto base do Plano Nacional de Cultura (PNC)

O Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que guiará as políticas públicas culturais nos próximos dez anos, será encaminhado ao Congresso ainda este ano. O Ministério da Cultura (MinC) deu mais um passo para a consolidação do PNC e reuniu autores das propostas mais votadas na plataforma Brasil Participativo para um processo de escuta.

“É muito importante a participação e a colaboração nessa ação para a gente consolidar esse Plano Nacional de Cultura, porque essa participação social é o que vai fazer com que esse plano seja, no futuro, materializado”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

No encontro com os proponentes das duas metas mais votadas em cada um dos oito eixos do PNC e na categoria Transversalidade, o MinC apresentou os resultados do processo de participação social.

Foram contabilizados mais de 85 mil acessos na plataforma Brasil Participativo e a inscrição de 1,2 mil novas propostas de metas, com mobilização de 24 mil votos. A coleta de percepções sobre o PNC registrou a participação de 4,2 mil pessoas que responderam à enquete. As oficinas de participação territorial realizadas nos 26 estados e no Distrito Federal contaram com mais de 1.800 participações presenciais e a disponibilização do texto base recebeu 308 comentários.

"Agora a gente dá início a sistematização das opiniões, das sugestões e das metas para a gente ter um Plano Nacional de Cultura que tenha a cara do Brasil, que tenha o máximo de sugestões possíveis, que tenha uma abrangência nacional e que considere as opiniões mais diversas possíveis", explica a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz.

Processo participativo

Os proponentes também dialogaram com os dirigentes do Sistema MinC apresentando as sugestões com o maior número de votos. O encontro marca a etapa final de participação social digital para a consolidação do documento.

“Eu acho que não se constrói política pública de cultura sem ter uma participação da sociedade civil. Então, o MinC estar nos escutando demonstra que essa gestão realmente quer construir políticas públicas culturais que sejam permanentes, que tenham um elo com a realidade, com o que a comunidade cultural precisa”, disse o proponente Santiago Passos, idealizador da meta “Diálogos Fronteiriços entre os países da América do Sul”. Santiago mobilizou 323 votos e a meta foi a mais votada no Eixo 7 – Bem Viver e Justiça Climática.

A construção do Plano Nacional de Cultura é realizada de diversas formas de participação. Na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) foram coletadas 30 propostas com discussões sobre o PNC, ainda aconteceram as oficinas com servidores do MinC, Conselho de Política Cultural e outros ministérios.

O processo participativo também se deu com a realização de enquetes, oficinas territoriais nos estados e recebimento de propostas de metas. Agora, o MinC vai analisar as colaborações e propostas de metas mais votadas para incorporação no Plano.

“Isso é importante para a sociedade, porque parte do trabalho que a gente fez também foi de mobilizar as pessoas e de mostrar para elas que é importante a participação social e que não é nada complicado”, ressaltou o proponente Lucas Rocha. Com a proposta “Finalizar e equipar o teatro do Centro de Cultura da Universidade Federal de Lavras (UFLA), no Eixo 5 – Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais”, ele conseguiu 2.652 votos para a meta.

Plano Nacional de Cultura (PNC)

O Plano Nacional de Cultura é um instrumento essencial para o planejamento das políticas culturais do Brasil estabelecendo o compromisso da União, Estados e Municípios com a cultura nos próximos dez anos. O PNC define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, pois orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

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