Lei Rouanet: Florianópolis sediará CNIC Itinerante na região Sul

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), realiza a 363ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e o primeiro encontro itinerante do colegiado na região Sul, em Florianópolis (SC), entre os dias 8 e 10 de outubro de 2025. A iniciativa visa aproximar o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet de produtores, gestores e investidores em todas as regiões do país.

No dia 8 de outubro, será realizado o Fórum de Incentivo à Cultura: O Agente Cultural e a Lei Rouanet, com palestras sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), encontros setoriais e diálogos com empresários locais. No dia 9, a programação inclui uma capacitação sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e a sessão plenária da 363ª Reunião Ordinária da CNIC, transmitida ao vivo pelo YouTube do MinC. No dia do encerramento, em 10 de outubro, serão realizadas visitas técnicas a projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet na região.

A CNIC Itinerante em Florianópolis é uma ação do MinC com o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Universidade Federal de Santa Catarina e a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Fundação de Cultura de Florianópolis Franklin Cascaes.

Para realizar a inscrições, clique aqui ou acesse: https://bit.ly/cnicflorianopolis.

Confira abaixo a programação completa:

Dia 8/10 - Quarta-feira

Local: Teatro Ademir Rosa (CIC) - Av. Governador Irineu Bornhausen, 5600 -Agronômica

8h30 – Receptivo com apresentações culturais

9h – Abertura oficial com autoridades

9h30 – Palestra “A Lei Municipal de Incentivo à Cultura”, com o Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer e presidente interino da Fundação de Cultura de Florianópolis Franklin Cascaes, Roberto Katumi

9h45 – Palestra “O Programa de Incentivo à Cultura (PIC)”, com a presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Maria Teresinha Debatin

10h – Palestra “A Lei Rouanet” com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes

14h30 – Encontros Setoriais com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Local: Salas simultâneas no Espaços do Centro Integrado de Cultura – CIC - Av. Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica

• Sala 1 – Artes Cênicas, Artes Visuais e Música;
• Sala 2 – Audiovisual;
• Sala 3 – Humanidades;
• Sala 4 – Patrimônio Cultural

Dia 9/10 - Quinta-feira
Local: Auditório Antonieta de Barros – ALESC | R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - Centro

• 9h às 12h30 – Palestra "A Instrução Normativa e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo - SALIC”, com o coordenador-geral de Desenvolvimento de Negócio, Rômulo Menhô, e o coordenador-geral de Admissibilidade e Aprovação, Juliano Smith.

Outras informações
Assessoria de Imprensa MinC
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