Investimento da Lei Rouanet no Centro-Oeste cresce 97,2% em dois anos

Pelo terceiro ano consecutivo, o Ministério da Cultura (MinC) registrou volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet. De acordo com dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o montante chegou a R$ 3,41 bilhões em 2025. O resultado representa aumento de 12,1% em relação a 2024 e avanço ainda mais expressivo na comparação com 2023.  Na região Centro-Oeste, a captação alcançou um salto de 97,2% em relação aos anos anteriores.

Em dois anos, o investimento da Lei Rouanet no Centro-Oeste quase dobrou, saltando de R$ 65,5 milhões, em 2023, para R$ 129,2 milhões em 2025. O desempenho reforça o avanço da política de nacionalização do fomento cultural, com ampliação do alcance territorial e fortalecimento do setor na região.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os resultados revelam o esforço que resultou na reconstrução de uma política pública que opera com credibilidade, segurança jurídica e confiança social, fruto do fortalecimento institucional, da transparência e do diálogo com o setor cultural.

“Vivemos um momento inédito de nacionalização do fomento, com crescimento consistente em todas as regiões do país. Isso demonstra que a cultura é estratégica para o desenvolvimento e é um direito que chega a todo o povo brasileiro”, reforça a ministra.

Em 2025, a região Centro-Oeste contabilizou 245 projetos culturais apoiados por meio da Lei Rouanet, entre eles Programa Jovem de Expressão (DF), Mostra Cultura do Cerrado (GO), Cia de Dança do Pantanal (MS) e Raízes do Brasil (MT). Isso evidencia o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país.

De acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o cenário confirma que o sistema de financiamento, em nível federal, está mais robusto em todo o país. Ele explica que o trabalho do MinC é garantir que a Lei Rouanet seja um mecanismo acessível e democrático.

“A nacionalização das ações é o caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um propulsor do desenvolvimento econômico em todos os estados”, destacou.

Como funciona a Lei Rouanet

A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) é o principal mecanismo federal de incentivo à cultura no Brasil. Por meio dela, produtores culturais, artistas e instituições submetem projetos ao Ministério da Cultura (MinC) para análise técnica. As propostas aprovadas são autorizadas a captar recursos junto a patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, que podem destinar parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de iniciativas culturais, dentro dos limites previstos em lei.

Após a captação, os projetos entram em fase de execução e passam a ser acompanhados pelo Ministério da Cultura, com apoio de sistemas informatizados, que permitem monitorar a aplicação dos recursos e a realização das atividades. O objetivo é assegurar transparência, controle e eficiência no uso do dinheiro público, além de possibilitar a adoção de medidas preventivas e corretivas sempre que necessário.

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