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AVISO DE PAUTA

Curitiba sedia seminário nacional sobre transparência, governança e fortalecimento das políticas culturais

Encontro promovido em parceria com o Ministério da Cultura debate prestação de contas, controle social e apresenta protótipo do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura
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Publicado em 01/04/2026 18h14 Atualizado em 27/10/2026 16h53
Curitiba sedia seminário nacional sobre transparência, governança e fortalecimento das políticas culturais

Nos dias 8 e 9 de abril, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba (PR), recebe o Seminário Nacional Transparência e Governança Pública: o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. A iniciativa é realizada pelo Laboratório de Cultura Digital da UFPR (LabCD/UFPR), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

O encontro reunirá representantes do governo federal, órgãos de controle, universidades e organizações da sociedade civil para debater caminhos mais eficientes, acessíveis e qualificados de prestação de contas nas políticas culturais, com foco na chamada prestação de contas por objeto, abordagem que prioriza os resultados e os impactos das ações realizadas nos territórios.

Um dos destaques da programação será a apresentação pública do protótipo do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura, desenvolvido em parceria entre o LabCD/UFPR, o MinC e organizações da sociedade civil. A ferramenta busca qualificar a transparência pública, fortalecer o controle social e ampliar o acesso da sociedade às informações sobre a execução das políticas culturais no país.

A programação inclui mesa de abertura institucional, debates sobre os desafios do MROSC, mesas temáticas sobre transparência ativa e controle social, além de oficinas voltadas à produção de indicadores culturais, linguagem simples, articulação em rede e elaboração de relatórios de resultados.

O seminário é voltado a agentes culturais, gestores públicos, pesquisadores, estudantes e representantes de organizações da sociedade civil interessados na gestão, no acompanhamento e no aperfeiçoamento das políticas públicas de cultura.

SERVIÇO
Seminário Nacional Transparência e Governança Pública: o MROSC e o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura

Data: 8 e 9 de abril de 2026
Local: Universidade Federal do Paraná – Curitiba (PR)
Evento gratuito
Inscrições: obrigatórias para participação presencial e online

Transmissão: mesas do dia 8 com transmissão ao vivo (mediante inscrição)
Credenciamento presencial: 8 de abril, das 8h às 9h
Certificação: 12 horas de extensão para estudantes

🔗 Inscrições: https://comitedecultura.org.br/oportunidade/15/#info

PROGRAMAÇÃO (DESTAQUES)
8 de abril
9h às 10h | Mesa de Abertura Institucional
10h30 às 12h30 | Mesa 1 – Prestação de contas por objeto: fundamentos e desafios
14h às 14h30 | Apresentação do Portal da Transparência
15h às 17h | Mesa 2 – Transparência ativa e controle social

9 de abril
8h30 às 10h | Oficinas temáticas (articulação em rede e prestação de contas)
10h30 às 12h | Roda de Convergência – MROSC na prática
12h | Encerramento

Outras informações
Assessoria de Imprensa Ministério da Cultura (MinC)
imprensa.minc@cultura.gov.br
Canal do MinC no WhatsApp

Cultura, Artes, História e Esportes
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