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AVISO DE PAUTA
Conselho Superior do Cinema aprova Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual Brasileiro até 2035
O Conselho Superior do Cinema, órgão colegiado integrante do Ministério da Cultura (MinC), aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (27), o Plano de Diretrizes e Metas (PDM) para o Audiovisual Brasileiro 2026–2035, considerado um dos principais instrumentos estratégicos para o futuro do setor no país.
Prioridade para o Ministério da Cultura, a Secretaria do Audiovisual (SAv) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o plano estabelece o conjunto de orientações que vai guiar as políticas públicas do audiovisual na próxima década, com foco no fortalecimento integrado de toda a cadeia produtiva, desde a formação profissional à circulação das obras brasileiras no Brasil e no exterior.
A secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, destacou o caráter histórico da aprovação unânime do documento. “Iniciamos agora um novo capítulo para o audiovisual brasileiro, com diretrizes e metas que vão orientar o crescimento do setor de forma estruturada. Sempre tratei o Plano de Diretrizes e Metas como um grande guarda-chuva das políticas públicas do audiovisual. Ele se soma a outras entregas do Ministério da Cultura e contribuirá para deixar a estrutura do audiovisual brasileiro muito mais sólida”, afirmou.
Entenda o PDM para o Audiovisual
Estruturado a partir de sete princípios, nove diretrizes e oito eixos estratégicos, além de objetivos e metas específicas, o Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual Brasileiro tem prazo de 10 anos e organiza ações voltadas ao desenvolvimento econômico do setor, ao aperfeiçoamento regulatório e à articulação entre agentes públicos e privados que compõem o ecossistema audiovisual. O PDM também fundamenta ações entre diferentes ministérios, esferas de gestão e da sociedade civil.
Entre os principais destaques estão o estímulo ao crescimento econômico sustentável da indústria audiovisual brasileira; o fortalecimento e a diversificação da produção independente; a valorização da diversidade étnica, racial, de gênero, territorial e regional; e a ampliação da cooperação federativa na gestão de políticas e investimentos para o setor.
Resultado de um amplo processo de construção coletiva, que reuniu representantes do governo e da sociedade civil, o plano busca dar previsibilidade ao desenvolvimento da indústria audiovisual, fortalecer a governança pública e estabelecer metas mensuráveis capazes de acompanhar resultados e impactos ao longo dos próximos dez anos.
Eixos do Plano de Diretrizes e Metas (PDM) para o Audiovisual Brasileiro 2026–2035
Eixo 1: Gestão e Participação Social
Eixo 2: Desenvolvimento Econômico e Regulação
Eixo 3: Financiamento
Eixo 4: Educação e Trabalho
Eixo 5: Produção, Linguagens, Segmentos e Modos de Fazer
Eixo 6: Difusão, Distribuição e Exibição
Eixo 7: Patrimônio, Memória e Preservação Audiovisual
Eixo 8: Internacionalização do Audiovisual