Trabalhadores da cultura se reúnem em Belo Horizonte para debater Plano Nacional de Cultura

Debater o futuro da cultura do Brasil: essa foi a proposta da oficina territorial para construção do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), no dia 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa reuniu cerca de 50 fazedores e gestores de cultura e contou com a parceria do Escritório Estadual do MinC em Minas Gerais, do Comitê de Cultura de Minas Gerais e da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

O encontro foi realizado no Centro Cultural Usina da Cultura, na Região Nordeste da capital mineira. O espaço não poderia ser mais simbólico para tratar da participação social: a criação da Usina, há oito anos, foi fruto da mobilização da comunidade local, segundo conta o gerente Randolpho Silva.

Durante a atividade, os participantes se aprofundaram nas discussões sobre os oito eixos do novo PNC, cuja elaboração teve início em março, na 4ª Conferência Nacional de Cultura. A partir das conversas, foram construídas coletivamente propostas de metas para orientar as políticas públicas da cultura do país.

“O Plano é uma peça central e fundamental no Sistema Nacional de Cultura, para que a gente possa construir políticas culturais que tenham durabilidade, que tenham estabilidade. E é muito importante, também, porque se dá de forma participativa, ouvindo a sociedade civil na sua diversidade”, sintetizou José Márcio Barros, professor e coordenador do Observatório da Diversidade Cultural.

Miriam Aprígio, historiadora, professora, ativista e membro do Quilombo dos Luízes, em Belo Horizonte, acredita que a participação de fazedores de cultura traz para o Plano as identidades culturais do país. “É um momento gratificante para a nossa história de país democrático. É um prazer enorme estarmos aqui reunidos para debatermos sobre cultura e para falarmos de nós, povo brasileiro”, definiu.

A importância de estados e municípios acompanharem o debate sobre o PNC foi o que motivou a participação de Márcia Otaviano, coordenadora de Incentivo a Projetos Culturais da Fundação Cultural de Uberaba: “Nós viemos aqui para, inclusive, levarmos as diretrizes mais importantes para também fazermos, lá em Uberaba, nosso Plano de Cultura Municipal”.

As intervenções culturais do dia ficaram por conta do Instituto Nacional Bambas Capoeira e do MC, rapper e arte-educador Bryan Pinto Bpo, a convite do Comitê de Cultura de Minas Gerais.

Processo inclusivo e participativo

A atividade integra um ciclo de oficinas territoriais realizadas pelo MinC nas capitais do país, entre outubro e dezembro, para debater o novo Plano Nacional de Cultura. As propostas de metas construídas durante os encontros serão integradas à plataforma Brasil Participativo. Pelo site, a sociedade civil também pode contribuir para a construção do PNC, por meio do envio de sugestões e da votação em propostas. 

A ideia é que o novo Plano seja resultado de um processo aberto, inclusivo e transparente de escuta e diálogo social. Após a análise e síntese das sugestões recebidas, o texto final segue para aprovação do Congresso Nacional.

Texto: Comitê de Cultura de Minas Gerais