Territórios e sustentabilidade são tema do 38º Prêmio Rodrigo; inscrições já estão abertas

O 38º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade foi oficialmente lançado na terça-feira (3), em cerimônia realizada no Auditório do Sebrae Nacional, em Brasília (DF), evento que também marcou a abertura das inscrições dos projetos para a edição deste ano. Elas podem ser realizadas pela página do prêmio e vão até 4 de julho.

Promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a premiação reconhece, ao nível nacional, ações de excelência para preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural brasileiro. Em 2025, a temática do Prêmio é “Patrimônio Cultural, Territórios e Sustentabilidade”, focada na valorização do território, em seus contextos urbanos, rurais e/ou periféricos, e na promoção da sustentabilidade social, ambiental e econômica.

“Essas pautas que nós estamos abordando desde o prêmio de 2023, que foi educação, democracia e igualdade racial, com o prêmio de 2024, na perspectiva de gênero e raça, são pautas estruturantes da nossa sociedade. Patrimônio cultural é uma ferramenta de cidadania”, ressaltou o presidente do Iphan, Leandro Grass. “Agora, em 2025, com a perspectiva da sustentabilidade, este prêmio olha para o mundo real. O Iphan se conecta com a vida real, com a vida que acontece no dia a dia da área rural, da área urbana, das periferias, onde o estado precisa existir, onde ele precisa alcançar as pessoas.”

“É preciso cada vez mais pensar de maneira sustentável e construir a sustentabilidade com a redução do desmatamento na Amazônia, no Cerrado, com a garantia dos direitos dos povos indígenas, dos quilombolas, é construir um futuro e olhando para os territórios, porque é ali que a vida acontece”, disse Leandro Grass, presidente do Iphan.

A diretora interina do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Iphan (Dafe/Iphan), Cejane Pacini, destacou que o Prêmio Rodrigo é “uma oportunidade de induzir a política cultural no campo do patrimônio cultural, abordando temáticas que são latentes ou muitas vezes invisibilizadas pelo Estado”. A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, também esteve presente na cerimônia.

O evento homenageou os 18 vencedores da premiação do ano de 2024, vindos de 12 estados e do Distrito Federal. Em sua 37ª edição, o Prêmio teve como mote “Visibilidade de gênero na economia do patrimônio” e selecionou ações que têm como base o envolvimento, a valorização e o empoderamento de mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ em papéis protagonistas nas redes produtivas do patrimônio cultural.

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Grupo de Trabalho do Patrimônio LGBTQIAPN+

No contexto do tema de 2024, João Santos, superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul, apresentou, em nome de um coletivo de servidoras e servidores, a proposta de criação do Grupo de Trabalho do Patrimônio LGBTQIAPN+ dentro do Instituto, com o objetivo de articular ações internas e externas, propor políticas e iniciativas que visem reconhecer, preservar e dar visibilidade ao patrimônio cultural associado à comunidade.

Entre as ações propostas estão:

• a criação, junto aos órgãos de controle e instâncias de integridade do Iphan, de uma cartilha específica para o acolhimento e tratamento de servidores LGBTQIAPN+ dentro do Instituto;
• o incentivo às superintendências do Iphan a atuarem na temática LGBTQIAPN+ durante o mês de junho, que é o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+;
• a sugestão do uso de inventários participativos como ferramentas poderosas para atividades no campo do patrimônio voltadas ao público LGBTQIAPN+;
• a proposta de aproximação com subsecretarias, secretarias estaduais, departamentos, diretorias e entidades não governamentais ligadas à causa LGBTQIAPN+;
• a recomendação da assinatura de acordos de cooperação técnica com subsecretarias/secretarias LGBTQIAPN+ nos estados para trabalhar em conjunto e implementar o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural de forma articulada;
• a defesa da criação de um comitê permanente do patrimônio LGBTQIAPN+, com o propósito de estudar e avaliar a implementação de uma política para a preservação de referências culturais (lugares, objetos, paisagens, celebrações e formas de expressão) de grupos e pessoas LGBTQIAPN+, garantindo o direito à memória e a salvaguarda de seu patrimônio.

“A gente sabe que os nossos centros históricos são, geralmente, ocupados pelo movimento LGBTQIAPN+. É o patrimônio cultural edificado sendo palco para encontros e celebrações, e a gente precisa estar atento. Há tantas ações de reconhecimento, como a trajetória do movimento LGBTQIAPN+, a arte drag e a parada LGBTQIAPN+, que merecem atenção, respeito e política pública efetiva, tornando a temática presente no nosso dia a dia, no nosso trabalho”, afirmou o superintendente. João Santos entregou uma minuta de portaria ao presidente Leandro Grass, que fica responsável pela avaliação da instituição do grupo de trabalho proposto.

A dinâmica da premiação

A 38ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade contemplará um total de 15 ações exemplares para a preservação e promoção do Patrimônio Cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2022 e 2024. O prêmio é de R$ 35 mil para cada um dos vencedores, como estímulo e forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado.

Os interessados podem concorrer a uma das quatro categorias:

• Categoria 1 – Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) ou microempresas (ME);
• Categoria 2 – Cooperativas, associações ou grupos e coletivos não formalizados juridicamente;
• Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados;
• Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.

O concurso terá três etapas: de habilitação, estadual e nacional (análises técnica e de mérito). Na etapa de habilitação, uma comissão de até 20 servidores do Iphan irá avaliar a admissibilidade das ações inscritas. As ações consideradas habilitadas serão, em seguida, encaminhadas para a etapa estadual. O resultado definitivo das ações habilitadas deve ser divulgado até 12 de agosto.

Neste segundo momento, as 27 Comissões Estaduais, conduzidas pelas superintendências do Iphan nos estados e no Distrito Federal, selecionarão as cinco ações mais bem pontuadas, de acordo com os critérios de relevância cultural; abordagem transversal; diversidade e representatividade; dimensão educativa; e efetividade da ação. O resultado desta etapa deve ser divulgado até 21 de outubro.

Por último, a Etapa Nacional consistirá na análise técnica e de mérito das ações. Nessa última fase, 30 ações finalistas serão avaliadas pela Comissão de Mérito e os proponentes serão convocados para defesa oral das suas propostas. O resultado final das 15 ações vencedoras deve ser divulgado até 2 de dezembro.

O Prêmio Rodrigo

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem abrangência nacional. O concurso é promovido pelo Iphan desde 1987 e reconhece iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.

O nome do prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937, esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.

Mais informações na página do Prêmio Rodrigo