Sistema Nacional de Cultura ganha nova página no site do MinC

A página do Sistema Nacional de Cultura (SNC) está de cara nova. Nesta segunda (20), entra no ar um espaço totalmente reformulado, dedicado a reunir informações sobre políticas públicas e legislação do setor cultural, além de materiais de formação, tutoriais para adesão ao Sistema e painéis de dados. Clique aqui para acessar.

Com uma navegação simples e intuitiva, a nova página foi pensada para atender gestores públicos de cultura, agentes culturais e todas as pessoas interessadas em obter mais informações sobre o Sistema e seus componentes.

"A atualização da página do SNC é um marco importante para aproximar ainda mais a sociedade das políticas públicas de cultura. Reunimos, em um único espaço, materiais essenciais para que gestores e agentes culturais possam acessar as informações de forma rápida, além de facilitar a adesão e a implementação das iniciativas culturais em todo o país”, avaliou o diretor do Sistema Nacional de Cultura (DSNC) do Ministério da Cultura (MinC), Junior Afro.

Além de conteúdos sobre a legislação cultural vigente, tutoriais para adesão ao SNC e materiais de formação, há uma série de recursos voltados para fortalecer as políticas culturais. A iniciativa atende ao preceito da transparência e amplia o acesso à informação com o intuito de fortalecer o desenvolvimento do setor cultural.

Adesão

Entre 2022 e 2024, mais de 800 municípios aderiram ao SNC, pactuando o compromisso de estruturar a política cultural da cidade, com lei e fundo próprio, além do conselho municipal de cultura. No total, 3.663 municípios brasileiros já aderiram ao Sistema, o equivalente a 65% das cidades do país. Entre os estados, todos fizeram a adesão. 

O Governo Federal promoveu um avanço significativo ao sancionar o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, por meio da Lei Nº 14.835/2024. A legislação consolida a estrutura necessária para a efetiva construção de políticas públicas para o setor e representa uma conquista emblemática para a gestão cultural.

O que é

Apelidado de SUS da Cultura, o SNC compartilha responsabilidades entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além da sociedade civil, para fortalecer as políticas públicas culturais em todo território nacional. Criado para promover a descentralização e a democratização do acesso à cultura, o SNC é uma reivindicação antiga da comunidade cultural e tramitou no Congresso Nacional por quase 20 anos.

Após a sanção da lei, em abril de 2024, o MinC se dedica agora ao processo de regulamentação do Sistema. Já foram realizados dois seminários internos para debater o assunto e um ciclo de formação com os Escritórios Estaduais do MinC. Na nova página do SNC será possível acompanhar as informações atualizadas sobre o andamento dessa nova fase,

Além disso, para garantir a participação social em todo o processo, a regulamentação do Sistema também vai ser debatida por uma câmara temática dentro do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).