Seminário apresenta Relatório de Boas Práticas com recomendações para Políticas Públicas de Arte, Cultura e Educação

Debater a parceria, a colaboração, a intersetorialidade e a governança colaborativa nas políticas de cultura e educação. Com esses objetivos, foi realizado, na quarta-feira (25), em Brasília (DF), o Seminário Experiências Internacionais que conectam Arte, Cultura e Educação, uma realização do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), do Ministério da Educação (MEC), pela Secretaria de Educação Básica (SEB), e da Fundação Itaú.  

Com mesas e painéis diversos durante todo o dia, e transmissão on-line para todo o Brasil, o evento reuniu gestores, artistas, professores, a sociedade civil, além de pesquisadores. O público teve a oportunidade de conhecer, em primeira mão, o Relatório de Boas Práticas com Recomendações para Políticas Públicas de Arte, Cultura e Educação. Um documento com evidências e experiências de políticas nacionais e internacionais, sobre como a integração entre arte, cultura e educação pode impulsionar o desenvolvimento de políticas públicas.   

O Relatório foi realizado com apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e é resultado do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Fundação Itaú, Ministério da Educação (MEC), MinC e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). E combina pesquisas, evidências e dados empíricos internacionais, identificando os principais desafios para o Brasil no futuro.  

Acordo de Cooperação Técnica  

Fruto da parceria entre as instituições, consolidada em 2024 com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), o seminário tem o objetivo de ampliar ações e produzir evidências sobre os impactos da arte e da cultura no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.    

Durante a mesa de abertura, o secretário de Formação Artística e Cultura, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), Fabiano Piúba, ressaltou que o seminário é a oportunidade de apresentação do relatório de boas práticas, recomendações essas que são importantes para a construção de políticas públicas de arte, cultura e educação. 

“E estamos também produzindo modelagens, parâmetros e referências para programas e projetos que promovam impactos nos processos educativos e no desenvolvimento integral de nossos estudantes por meio do ensino das artes e da vivência da experiência de criação, fruição e produção artística nas vidas de nossas crianças adolescentes”.  

Também presente no evento, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt, falou da necessidade do enlace entre cultura e educação. 

“Para um melhor potencial da educação integral, para transformar a vida das pessoas, para nós, para muita gente também. É importante dizer isso: educação integral não é só ampliar a jornada, isso é uma das dimensões que todo mundo enxerga e às vezes as pessoas até confundem, elas acham que a escola de tempo integral é a educação integral, não necessariamente tem escola de tempo integral que não faz educação integral porque não olha para todas as dimensões da pessoa”.  

O presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron, destacou com entusiasmo a oportunidade de diálogo sobre a intersetorialidade das políticas. “E temos, de fato, a escola como equipamento público mais presente no território brasileiro. E isso possa ser o catalisador das soluções, não só para o processo de ensino-aprendizagem, mas também das soluções que os territórios oferecem, a partir deste catalisador chamado escola pública. Estou muito feliz de estar aqui com vocês”.  

A líder do Education Policy Outlook da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Diana Toledo, responsável por apresentar o relatório, explicou a relevância da parceria da OCDE com os dois ministérios e com a Fundação Itaú.  

“Esse é um exemplo de um trabalho de muito tempo que é contínuo. Eu gostaria de fazer um comentário geral sobre a participação do Brasil como um país parceiro da OCDE. A participação do Brasil tem sido sustentada e estendida. Como você sabe, o Brasil é um membro fundador desde os anos 2000. É um contribuinte muito importante coletando data e informações de qualidade, falando sobre como essa educação brasileira se dá”.  

“E de alertar para pontos que são de atenção, pontos que são prioritários, como essa questão do desenvolvimento integral passando por essa dimensão da cultura, é muito importante nesse momento agora que o Brasil está vivendo. Então, nesse sentido, a gente parabeniza a organização deste seminário”, pontuou o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa. 

Detalhes do Relatório de Boas Práticas  

Entre os temas centrais que orientam o estudo, estão o papel das escolas e da educação na promoção da equidade por meio da arte e da cultura; a importância da intersetorialidade e da articulação com espaços ampliados de aprendizagem, como instituições culturais e organizações da sociedade civil; e o fortalecimento da cooperação entre as áreas de educação e cultura nas diferentes esferas de governo. 

O documento propõe recomendações práticas, como: 

- Financiamento específico para estudantes em situação de vulnerabilidade;  
- Apoio à implementação equitativa do currículo de artes; 
- Criação de redes colaborativas locais; 
- Definição de estruturas claras de governança intersetorial.  

Dados 

 O estudo parte do pressuposto de que os setores artístico e cultural contribuem de forma considerável para o crescimento econômico e promovem habilidades e inovação que beneficiam outras áreas. Entre 2012 e 2020, a taxa média de crescimento anual da economia da cultura e do setor criativo foi de 2,2% ao ano, em comparação a -0,4% da economia nacional em geral, segundo dados levantados em 2022 pelo Observatório Fundação Itaú.  

A contribuição econômica da educação artística e cultural vai além do setor cultural. Em toda a OCDE, de acordo com a própria organização, cerca de 40% das vagas relacionadas a cultura e criatividade estão fora desse setor – por exemplo, licenciados em artes que trabalham com inovação de produtos –, formando uma parcela cada vez maior de cargos altamente resilientes à automatização e fundamentais para a inovação.  

Ainda segundo o Observatório Fundação Itaú, o mesmo acontece no Brasil, onde cerca de 28% dos trabalhadores dos setores de cultura e criatividade estavam empregados em outras áreas no último trimestre de 2023.  

De acordo com o documento, as desigualdades educacionais no Brasil também afetam a participação cultural dos estudantes. A porcentagem de participação em atividades artísticas e culturais para estudantes de baixo nível socioeconômico é maior no Brasil do que a média da OCDE, mas a diferença entre estudantes de alto e baixo nível socioeconômico é maior no Brasil (5,2 pontos percentuais) em comparação à média da OCDE (2,9 pontos percentuais). Aqui, a desvantagem socioeconômica, assim como o território e a etnia, é um fator significativo associado ao menor desempenho acadêmico.  

O levantamento também traz uma série de possibilidades de ações que apontam caminhos para uma atuação integrada que valorize a diversidade, amplie o acesso e consolide parcerias sustentáveis entre arte, cultura e educação, bem como uma análise aprofundada do cenário brasileiro em relação ao engajamento cultural e artístico nas escolas e às iniciativas que já despontam nesta área. A análise é dividida em três níveis de envolvimento com os estudantes: setor educacional, ambiente de aprendizagem ampliado e órgãos nacionais e subnacionais (por exemplo, Ministérios da Cultura e da Educação). 

Debates e painéis  

Além da mesa de abertura, o evento contou com a mesa com a apresentação de Relatório de Boas Práticas: Recomendações para a construção de Políticas Públicas de Arte, Cultura e Educação com a presença de Diana Toledo, líder do Education Policy Outlook da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Esmeralda Macana, coordenadora do Observatório Fundação Itaú; e o painel Promoção de parcerias locais como forma de valorização dos territórios nas políticas de cultura e educação, com a representante da Alemanha, a Marcela Rocio Herrera Oleas, especialista científica do DLR Projektträger, a Bel Mayer, educadora e coordenadora do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Apoio Comunitário (IBEAC), a comentarista Luna Arouca, assessora de Fortalecimento Institucional (Redes da Maré) com a moderação de Mariangela Andrade, diretora de Educação e Formação Artística (Ministério da Cultura).  

Foto: Ascom MinC

No período da tarde, o seminário seguiu com o debate Currículo para a promoção do desenvolvimento integral, com a presença da representante da Colômbia (em participação online), a Solman Diaz, diretora de Qualidade, Vice-Ministério da Educação Infantil, Básica e Secundária, com o Daniel Munduruku, escritor, professor, ator e ativista indígena originário do povo Munduruku, com comentários do Luis Miguel, presidência da Região Sudeste – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e moderação de Alexandre Falcão de Araújo, coordenador na Coordenação Geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC.  

O terceiro painel, Intersetorialidade e governança colaborativa nas políticas de cultura e educação, teve participação e representante da França, François Legué, assessor de cooperação e ação cultural no Brasil. Política – Educação Artística e Cultural (L'éducation artistique et culturelle), com a Eliane Parreiras, secretária de Cultura de Belo Horizonte, e Rowenna Brito, secretária de Educação da Bahia), tendo o Fabrício Noronha, secretário de Cultura do Espírito Santo e Vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura como comentador e a moderação feita por Carla Chiamareli, gerente do Observatório Fundação Itaú. 

O evento contou com transmissão online e as falas estão disponíveis aqui.