Secretário-Executivo do MinC defende ações em favor do audiovisual brasileiro

O secretário-Executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, participou nesta terça (28) de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O debate sobre a política industrial do audiovisual no Brasil atendeu requerimento da deputada pelo Rio de Janeiro Jandira Feghali.

Tavares defendeu a proteção da propriedade intelectual brasileira de grandes corporações, a readequação de importação de equipamentos para o setor, em parceria com a Receia Federal; além da cota de tela para as produções brasileiras em plataformas de streamings. Segundo ele, projetos de interesse dos agentes culturais do setor audiovisual são foco do MinC, no sentido de adequação às necessidades dos brasileiros trabalhadores da área e também para expandir a cultura nacional.

Sobre a propriedade do direito intelectual da produção brasileira, o secretário-Executivo foi enfático. “É absolutamente insustentável um regime de apropriação da criatividade por parte de grandes corporações estrangeiras em uma disputa absolutamente assimétrica. Por isso, a regulação do estado e a presença dele é necessária para garantir a proteção em relações onde não existe nenhuma simetria”, defendeu.

O representante do MinC ainda destacou a necessidade de capacitação na área de audiovisual, em sintonia com novos investimentos no setor.

Além da deputada Jandira, participaram da audiência o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga Muniz; a diretora de Preservação e Difusão do Audiovisual, do MinC, Daniela Santana Fernandes; o representante do Ministério de Indústria e Comércio, Alexandre Messa Peixoto; o cineasta e coordenador de audiovisual, Helder Quiroga; o produtor, diretor e editor, Leonardo Edde; a cineasta e produtora, Iafa Britz; o cineasta Andre Sturm; o diretor e sócio de empresa de filmes, Felipe Lopes; a produtora Simone Oliveira; o produtor Márcio Fraccaroli; o presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec), Lúcio Otoni; além dos deputados e deputadas federais Marcelo Queiroz (presidente da Comissão de Cultura); professor Paulo Fernando; Soraya Santos; Mersinho Lucena e Lídice da Mata.

Assista a íntegra da audiência pública aqui.