Rouanet no Interior: parceria entre MinC e Neoenergia investe R$ 6 milhões em pequenos municípios

O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta quinta-feira (26), em Salvador (BA), o programa Rouanet no Interior. A iniciativa, realizada em parceria com a Neoenergia por meio do Instituto Neoenergia, investe R$ 6 milhões com foco na democratização do acesso aos recursos da Lei Rouanet em regiões historicamente menos contempladas pelo fomento cultural federal. O edital selecionará, no mínimo, 30 projetos culturais realizados em municípios de pequeno porte nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas periféricas do Distrito Federal.

Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 200 mil para execução de atividades nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio e humanidades. As inscrições começam nesta quinta-feira (26) e seguem até o dia 30 de abril de 2024, exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Para mais informações, acesse aqui.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o programa reconhece a força da produção artística fora dos grandes centros. "A cultura brasileira pulsa com força no interior, nas pequenas cidades, nas comunidades tradicionais e nas periferias, e fortalecer esses territórios significa ampliar oportunidades, gerar trabalho e renda e tornar o acesso ao financiamento cultural cada vez mais amplo e democráticico", afirmou.

Além disso, a titular da Pasta ressaltou que o Rouanet no Interior representa um passo firme na estratégia de nacionalização dos investimentos culturais no país. "Com a Rouanet no Interior, que segue uma série de programas especiais da Rouanet já lançados, foi criado com o objetivo de tornar esse mecanismo de fomento em uma verdadeira política pública de fortalecimento do setor cultural", afirmou.

O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, reforçou o compromisso social da companhia elétrica com o desenvolvimento de iniciativas e projetos de caráter sociocultural. "O apoio à cultura em cidades do interior reforça o nosso compromisso com a inclusão social, o fomento cultural e a valorização das identidades regionais, gerando oportunidades diretas, emprego e renda em mais de 30 cidades e comunidades onde atuamos”.

Os discursos foram seguidos pela assinatura do termo de cooperação entre o Ministério da Cultura e a Neoenergia que firma a parceria público-privada. “Este programa chega, de forma muito acertada, para reconhecer os saberes culturais de regiões afastadas dos grandes centros urbanos. Com uma política pública como a Rouanet no Interior, o governo brasileiro fortalece aqueles que fazem cultura em lugares onde o financiamento cultural tem dificuldades de chegar”, destacou o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro.

"O programa Rouanet no Interior coloca o setor cultural de municípios pequenos em protagonismo. O grande objetivo aqui é reduzir as distâncias geográficas do incentivo fiscal e permitir que agentes culturais de pequenos municípios tenham sua primeira experiência com os recursos da lei federal, fortalecendo a gestão e a autonomia cultural nos municípios", disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

O evento também contou com a presença da presidenta da Fundação Nacional da Artes (Funarte), Maria Marighela; o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia, Hermano Guanais; os deputados federais Jorge Sola e Zé Neto, além de representantes de cidades do interior contempladas pelo programa Rouanet no Interior.

Municípios e áreas abrangidas

O programa abrange áreas geográficas específicas para a realização dos projetos culturais incentivados. Confira a lista completa de localidades atendidas:

• Bahia (Chapada Diamantina/Cidades Históricas): Abaíra, Andaraí (Vila de Igatu), Barra da Estiva, Iramaia, Iraquara, Ibicoara, Jussiape, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas.
• Pernambuco (Pajeú/Rota do Cangaço): Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, São José do Belmonte e Triunfo.
• São Paulo (Região do Vale do Ribeira): Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu e Registro.
• Rio Grande do Norte (Seridó Potiguar): Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Serra Negra do Norte.
• Distrito Federal (Regiões Administrativas): Ceilândia (RA IX), Planaltina (RA VI) e Brazlândia (RA IV).

Ações afirmativas e critérios de diversidade

O regulamento do programa estabelece mecanismos rigorosos de indução à diversidade com foco em grupos historicamente minorizados. O edital prevê pontuação adicional para projetos que apresentem composição majoritariamente por mulheres, pessoas negras, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e público LGBTQIA+. Além da bonificação na nota, o proponente deve detalhar obrigatoriamente as medidas de acessibilidade física e de conteúdo, o que inclui recursos como o uso de Libras, audiodescrição e legendagem, de acordo com a natureza de cada iniciativa.

A seleção também valoriza estratégias de democratização do acesso, com a exigência de contrapartidas sociais que beneficiem estudantes de escolas públicas ou populações em situação de vulnerabilidade nas localidades contempladas, o que garante o retorno social direto do investimento.

Detalhamento técnico

Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, sediadas nas localidades listadas. O edital permite que proponentes sem experiência prévia comprovada participem da seleção se este for o primeiro acesso ao sistema, medida que facilita a entrada de novos agentes no mercado cultural e desburocratiza o acesso ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Os segmentos culturais permitidos abrangem cinco áreas principais: Artes Cênicas, que inclui circo, dança, teatro e desfiles festivos; Música, com foco em música erudita, instrumental, coral e regional; Artes Visuais, para exposições de artes plásticas, fotografia, design e arte urbana; Patrimônio Cultural, voltado para a preservação e difusão do patrimônio imaterial e de bens tombados; e Humanidades, que contempla festas literárias, feiras de livros e ações de incentivo à leitura.

Oficinas formativas

Durante o lançamento, o o MinC e o Serviço Social da Indústria (Sesi) anunciaram a realização das oficinas de capacitação de agentes culturais dos municípios abrangidos. O objetivo é oferecer habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais.

Ao todo, serão realizadas formações presenciais em quatro estados e no Distrito Federal pela equipe técnica do MinC e do Sesi, além da promoção de transmissões e conferências virtuais com os proponentes. Para mais informações, acesse aqui.