Reunião do Foro de Vice-Ministros de Cultura da Ibero-América reúne lideranças culturais para impulsionar cooperação em matéria de economia criativa

Fortaleza sediou, neste sábado (6), a 5ª Reunião do Foro Ibero-americano de Vice-Ministros e Altas Autoridades de Cultura e países-membros do Programa Ibero-Americano de Indústrias Culturais e Criativas da Ibero-América (PIICC/OEI), realizada na Pinacoteca do Ceará. O encontro reuniu 12 delegações, além do Brasil, que ocupa a presidência pro tempore do grupo. São elas: Cabo Verde, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Portugal, República Dominicana e Uruguai. Também participaram representantes da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

A reunião ocorre no âmbito do MICBR+Ibero-América 2025, consolidando este evento como uma das principais plataformas de articulação para os ecossistemas criativos da região. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, abriu o encontro ressaltando a importância do programa para a região. “O Programa Ibero-Americano das Indústrias Culturais e Criativas (PIIC) representa uma nova etapa de institucionalidade ibero-americana voltada à economia criativa. Seus objetivos estratégicos — cooperação regional, circulação, intercâmbio, formação, elaboração de estatísticas, dados e compartilhamento de boas práticas — são essenciais para consolidar o espaço cultural ibero-americano e as políticas culturais para o setor criativo”, afirmou.

Ela destacou que a economia criativa é uma prioridade para o Brasil e para toda a região. “A economia criativa é, para nós, uma prioridade. O setor criativo é gerador de renda, emprego; e é por meio da economia criativa que podemos impulsionar um desenvolvimento econômico mais justo e sustentável de nossos países, gerando oportunidades, especialmente para as juventudes e grupos historicamente marginalizados”, complementou a ministra.

Conduzindo os trabalhos do Grupo, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, defendeu a centralidade das indústrias culturais e criativas como ferramentas estratégicas para o desenvolvimento, a soberania e a redução de desigualdades na região.

Ele destacou que a cultura deve ser vista como um projeto político de futuro para a Ibero-América. “O MICBR não é apenas uma feira ou um encontro setorial. O MICBR é um projeto político — que afirma que a cultura e a criatividade devem ocupar um lugar central nas estratégias de desenvolvimento, de soberania, de competitividade e de redução das desigualdades em nossos países”, afirmou.

Ele celebrou os avanços do Programa Ibero-Americano de Indústrias Culturais e Criativas, que em um ano e meio de existência já conta com 16 países membros. Entre as realizações, citou o avanço no Estatuto da Pessoa Artista, desenvolvido em parceria com a Agência Espanhola para Cooperação e Desenvolvimento (AECID) e a Unesco, bem como a forte atuação do Foro de Vice-Ministros na Jornada pré-Mondiacult, em Barcelona, defendendo que a cultura fosse considerada como dimensão central na agenda de desenvolvimento da ONU pós-2030.

Márcio ressaltou que a região enfrenta desafios complexos e compartilhados, como a transformação de estruturas produtivas, o fortalecimento das democracias e a resposta às rápidas mudanças tecnológicas. Nesse cenário, segundo ele, as indústrias criativas se revelam um campo estratégico por gerar empregos, impulsionar a inovação e fortalecer identidades. “A região Ibero-América representa uma singularidade: uma potência baseada na pluralidade linguística, étnica e cultural dos nossos povos, nas tradições que herdamos e na capacidade incessante de inovar”, complementou.

Raphael Callou, diretor-Geral de Cultura da OEI, destacou o caráter estratégico do programa para a região. “Como um projeto estratégico de interesse brasileiro, prezando pela cooperação a partir da solidariedade e da integração regional. Essa é uma decisão política. O Brasil e os países Ibero-Americanos acreditam nesse espaço como um espaço potente que reforça nossos mecanismos de integração e de relação a partir da cultura, como um mecanismo de integração regional potente e pujante”, afirmou.

Callou também saudou as novas adesões ao programa. “Queria fazer aqui as palavras de acolhimento e agradecimento pela participação de Cabo Verde, da Colômbia, do Uruguai, que são agora novos membros desse grupo de trabalho. É um programa muito recente, que iniciou suas atividades em agosto de 2024 , mas que já produziu importantes resultados, com o lançamento de marcos institucionais, com o Estatuto da Pessoa Artista; cultura e desenvolvimento sustentável; formações e espaços de articulação com declarações multilaterais firmadas em apoio à centralidade da cultura como motor do desenvolvimento sustentável”, completou o diretor-geral da OEI.

A pauta da reunião incluiu apresentações sobre a XXII Conferência Iberoamericana de Ministros e Ministras de Cultura e o balanço do Conferência Mondiacult 2025, além de relatórios sobre as atividades de 2025 do Programa de Indústrias Culturais e Criativas (PIICC). Os participantes também debateram a governança e as adesões ao PIIC, bem como apresentaram os próximos passos.

Durante o encontro, os membros do PIICC debateram um conjunto de propostas estratégicas para avançar a agenda regional. Para os próximos 12 meses, a agenda do foro inclui a publicação do estudo “Cultura e Desenvolvimento Sustentável na Ibero-América” e a oferta de cursos de capacitação pela Escola Virtual de Cultura do MinC (ESCULT), visando a profissionalização dos trabalhadores do setor na região. A ESCULT, lançada em janeiro de 2024, já ofereceu mais de 240 mil matrículas e certificou mais de 45 mil trabalhadores, com estudantes em mais de 67% das cidades do Brasil e em 45 países. Para 2026, está prevista a oferta de 1 mil vagas por país-membro do PIICC. No Brasil, Márcio Tavares mencionou o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) e o futuro lançamento da Política Nacional de Economia Criativa – “Brasil Criativo”, destacando que o setor já representa 3,5% do PIB brasileiro e emprega 7 milhões de trabalhadores.

Participações

Cláudia Leitão, secretária de Economia Criativa do MinC, enfatizou a necessidade de políticas integradas. “Não podemos não falar de desenvolvimento local, regional, não podemos não falar de economia, dos trabalhadores da cultura, das nossas necessidades que são tão comuns a todos nós da Ibero-América. Precisamos avançar com políticas integradas, conexas”, afirmou Leitão.

Vinícius Gürtler, Coordenador-Geral da Assessoria Internacional do MInC, destacou a importância da região na agenda climática. “Nós tivemos uma reunião muito importante com a presença de ministros de cultura de mais de 20 países, muitos dos quais da região Ibero-Americana, em um momento decisivo para impulsar a agenda de Cultura e Mudança do Clima na véspera da COP30. A partir de agora, cultura e patrimônio cultural estão na Agenda de Ação da Convenção das Nações Unidas para a Mudança do Clima. E concluiu "Cremos que a região Ibero-Americana têm um papel muito importante a fazer nessa agenda. Somos países que temos desafios importantes, estamos sofrendo os impactos do câmbio climático em todo o setor e cremos que essa região pode dar sim uma contribuição muito importante”.

Luísa Cela, secretaria de Cultura do Estado do Ceará, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do encontro. “Sejam bem-vindos, bem-vindas aqui a Fortaleza, ao Ceará. Fizemos um esforço junto de todo o time do Ministério da Cultura para preparar um bonito encontro acolhedor com uma programação rica de conteúdo, promovendo as indústrias culturais e criativas", saudou.