Representantes da cultura levarão 140 propostas dos estados e DF para a apreciação

Com adesão de 100% das Unidades Federativas do país à 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) - Democracia e Direito à Cultura, o Ministério da Cultura (MinC), espera receber 3 mil participantes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), de 4 a 8 de março. As delegadas e delegados que participarão da etapa nacional da Conferência elegeram, nas etapas estaduais e distrital, aproximadamente 140 propostas que serão debatidas entre 12 grupos de trabalho e seis eixos temáticos.

O objetivo é promover o debate sobre as políticas culturais para o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais, de maneira transversal com as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil. Deste processo, serão escolhidas as diretrizes para um novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

Grupos de trabalho

Os grupos de trabalho são organizados por temas, definidos a partir da sistematização das propostas enviadas pelos relatórios estaduais. São eles:

GT 01 - Governança federativa e fortalecimento da gestão
GT 02 -Fomento e financiamento
GT 03 - Territorialização das políticas culturais
GT 04 - Participação Social nas políticas públicas de cultura
GT 05 - Educar a cultura e culturalizar a educação
GT 06 - Sustentabilidade, diversidade e gestão compartilhada
GT 07 - Ações afirmativas e acessibilidade cultural
GT 08 - Promoção da Diversidade Cultural
GT 09 - Estratégia Nacional de Economia Criativa
GT 10 - Formação e Trabalho na arte e cultura
GT 11 - Direito à cultura digital
GT 12 - Direito às artes

As propostas são divididas a partir de seis eixos temáticos. Cada plenária de eixo temático é formada por grupos de trabalho afins ao tema da Plenária. São eixos:

Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social
Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória
Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Eixo 6 - Direito às Artes e Linguagens Digitais

 A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).