Programa Rouanet Norte encerra inscrições com 1.074 propostas

O Programa Rouanet Norte encerrou suas inscrições com um total de 1.074 propostas recebidas. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), a ação oferece incentivos fiscais para projetos culturais realizados na região Norte do Brasil.

Pela ordem, os estados com maior volume de inscritos foram: Pará (402), Amazonas (182), Tocantins (174), Amapá (109), Rondônia (78), Roraima (75) e Acre (54).

O resultado provisório de habilitação, com abertura de prazo recursal de até cinco dias, está previsto para dois de fevereiro de 2024. Após julgamento de recursos, o resultado definitivo se dará até 12 de março.

O Programa Rouanet Norte tem como objetivo promover o desenvolvimento da cultura na região Norte do Brasil. São disponibilizados recursos de incentivos fiscais da ordem de R$ 24 milhões, divididos entre quatro estatais parceiras, Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Correios, sendo R$ 6 milhões de cada patrocinador.

“O Programa Rouanet Norte é uma importante ferramenta para o desenvolvimento da cultura na região Norte do Brasil. Ele contribui para a geração de emprego e renda, para a formação de público e para a valorização da cultura local”, ressalta a chefe do MinC, ministra Margareth Menezes.

Extremo Norte da Amazônia

Coordenadora do escritório do MinC no Amapá, Rayane de Almeida Penha destaca a importância da Rouanet Norte, especialmente para artistas independentes. “A região Norte, historicamente, sempre teve uma baixa participação na Lei Rouanet e, nessa retomada do Ministério da Cultura, era necessário olhar para a nossa região e pensar essa democratização e descentralização dos recursos. Com o Programa, nós vimos a participação desde as grandes associações de artistas, mas também o artista independente que achava que nunca poderia captar um recurso via Lei Rouanet”, celebra.

De acordo ela, no Amapá, a oficina realizada para a participação no edital abriu 80 vagas e teve a ampla participação dos artistas. “Foi possível acompanhar algumas inscrições e é muito gratificante ver que está tendo um resultado positivo. O nosso estado e região têm um potencial econômico criativo imenso e precisa de investimentos no setor”, assinala.

“Nossa ideia é levar oportunidade para nossa gente do interior do estado, pois já temos dificuldades aqui na capital, imagine nos municípios mais distantes”, comenta a roteirista Marly Tavares. Inscrita na Rouanet Norte com o colega, proponente Rosivan dos Santos.

Marly é socióloga e trabalha pela democratização do acesso à cultura para jovens. “Vimos a oportunidade de trabalhar um projeto para atender nossos jovens do interior buscando democratização de acesso à cultura, pois, lá eles podem ser formadores de opinião e, assim, tornarem-se protagonistas de suas próprias histórias, influenciando suas comunidades, mostrando que a cultura é tão fundamental quando outras áreas da vida em sociedade”, explica.

Questionada sobre a importância da iniciativa da Rouanet Norte, ela destaca ser, para o extremo norte do estado do Amapá, “mais importante ainda”, porque, quando se fala em Norte, pensa-se em Belém e Manaus. “Costumo dizer que o Amapá não é o fim, mas onde começa o Brasil. Estamos localizados no meio do mundo onde passa a Linha do Equador. Nossa cultura oriunda de afro-ameríndios é única, expressiva e forte. Para nós, a Rouanet Norte é uma luz”.