Programa Rouanet nas Favelas entra na fase de contratação de projetos

Após passar pelo processo de seleção e admissibilidade, o Programa Rouanet nas Favelas começa uma nova etapa. O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta quarta-feira (28), a lista dos projetos selecionados que cumpriram todos os requisitos do edital, incluindo apresentação de documentos e aprovação inicial técnica. Eles seguem agora para a fase de contratação com o Instituto Cultural Vale (ICV), patrocinador da iniciativa.

O Programa Rouanet nas Favelas selecionou 26 projetos nos territórios de favela das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO); e suas respectivas regiões metropolitanas, que receberão ao todo R$ 5 milhões via incentivo fiscal pela Lei Rouanet.

O resultado do programa havia sido divulgado em 14 de junho e foi aberto prazo para que os selecionados apresentassem documentos comprovando os dados da inscrição. A lista publicada hoje contempla apenas os que enviaram o material corretamente.

Todas as propostas já foram oficialmente transformadas em projetos e receberam um número de Pronac publicado no Diário Oficial da União. Cumprindo o processo comum do Ministério da Cultura (MinC) para a Lei Rouanet, seguiram para as etapas de análise técnica e análise da Comissão Nacional de Incentivo Cultural (CNIC). “É muito importante que esses projetos cumpram o rito de qualquer outro no Sistema, para garantir a lisura e transparência desse programa tão importante para levar o acesso à cultura a regiões antes distanciadas desses recursos”, pontua o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes.

Os proponentes (como é chamada a pessoa que apresenta a proposta) precisam seguir os passos exigidos pelo Instituto Cultural Vale até o dia 8 de setembro. São eles:

• Entrar no site do Instituto Cultural Vale (institutoculturalvale.org) e clique no menu superior "Solicitação de Patrocínios";
• Para cadastrar seu projeto, clique no botão CLIQUE AQUI ao final da página;
• Caso nunca tenha cadastrado projetos no site do Instituto Cultural Vale e não tenha login e senha, clique no botão CRIAR UMA NOVA CONTA. Insira um e-mail de login e uma senha;
• Durante o preenchimento das informações, no campo FONTE DE RECURSO, selecione a aba PROGRAMA ROUANET NAS FAVELAS e complete as informações solicitadas.

O ICV destaca ser fundamental que:

• Todos os campos sejam preenchidos e que o proponente se certifique de que a inscrição está 100% completa antes de finalizar a inscrição;
• O nome do projeto inscrito no site do Instituto Cultural Vale seja idêntico ao nome do projeto aprovado no MinC;
• Seja informado o número de Pronac na inscrição;
• Sejam anexados os seguintes documentos: ata de eleição, estatuto ou contrato social, cópia do RG com CPF do representante legal da instituição proponente, cartão CNPJ.

Dúvidas sobre o preenchimento dos dados e envio de documentação serão recebidas apenas pelo e-mail patrocinios@vale.com .

Após essa etapa de cadastro, os técnicos do instituto vão validar as informações com a área de compliance da empresa Vale S.A., o que deve ocorrer em até 30 dias. “Pedimos que os proponentes aguardem o contato da nossa equipe para orientação sobre os próximos passos para a assinatura dos contratos”, explica a coordenadora de Patrocínios e Projetos do Instituto Cultural Vale, Marize Mattos.