Programa Petrobras Cultural: prorrogadas as inscrições para edital que destinará R$ 250 milhões a projetos artísticos

Foram prorrogadas até as 18h desta quarta-feira, 10 de abril, as inscrições para o Programa Petrobras Cultural, que irá destinar R$ 250 milhões a projetos artísticos por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual. A participação é gratuita e deve ser feita exclusivamente na plataforma digital da empresa. O resultado da seleção será divulgado em julho.

O edital foi lançado no fim de fevereiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Os eixos e a forma de distribuição dos valores foram elaborados em parceria com o MinC, seguindo as diretrizes da pasta de nacionalizar os recursos para a cultura.

"O objetivo sempre foi estimular a inclusão de um maior número de agentes culturais no programa. Então, o adiamento, com certeza, dará mais oportunidades, em especial para aqueles que tiveram dificuldades de inscrição nos últimos dias", comenta o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes. "Isso demonstra o compromisso da companhia com a obtenção de um número maior de inscrições".

Para essa melhor distribuição dos recursos, do valor total do chamamento do Programa Petrobras Cultural, cada região brasileira receberá no mínimo 15%, o equivalente a R$ 37,5 milhões.

Além disso, das propostas selecionadas, 25% delas deverão beneficiar mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.

Eixos temáticos

A seleção tem quatro eixos temáticos que atendem aos mais variados tipos de expressão cultural, cada um deles subdividido de acordo com o projeto.

• Ícones da cultura brasileira: espaços e instituições artístico-culturais e de memória; grupos e coletivos artísticos estáveis.
• Cinema e cultura digital: produção e distribuição de longas-metragens; distribuição de longas-metragens em cinema; desenvolvimento do audiovisual e da cultura digital; projetos de cultura digital.
• Produção e circulação: circuitos de espetáculos artísticos; circuitos de exposições de arte.
• Festivais e festas populares: festivais e mostras; festas populares.

Podem participar pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, de direito privado, que estejam sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, com idade mínima de 18 anos. Para este processo seletivo não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual) ou EI (empresa individual).