Presidenta da Funarte anuncia a entrega da Política Nacional das Artes no II Encontro Nacional de Gestores da Cultura

Políticas Culturais para Além do Fomento: Construindo Estratégias de Longo Prazo foi o tema da última grande mesa de debate do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura, com presença de Maria Marighella, presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O evento, realizado em João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 23 e 25 de abril, reuniu cerca de 2 mil pessoas ligadas aos setores culturais, incluindo secretários/as e dirigentes de cultura dos estados e de mais de 700 municípios de todo o país, junto a gestores do Ministério da Cultura (MinC) e suas vinculadas.

Intitulados de Diálogos Necessários, os debates públicos compuseram a programação junto a dezenas de laboratórios de gestão e encontros temáticos. Para discutir as políticas culturais estruturantes, Maria esteve ao lado de Juca Ferreira, assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-ministro da Cultura; da deputada federal Jandira Feghali; de Ana Flávia Cabral, CEO da Orquestra Sinfônica Brasileira; e de Laís de Figueiredo Lopes, presidenta da Comissão do Terceiro Setor na Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP). A mediação ficou a cargo do secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, também presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Maria Marighella afirmou a fundamental relevância do evento e lembrou o contexto histórico de criação do MinC, há 40 anos: “O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura antecede o Ministério da Cultura, tem uma história longa e importante. E a força dessa organização do Brasil, por meio dos seus dirigentes de Cultura, foi inclusive reivindicadora da criação do MinC”, exemplificando a potência dessa composição institucional.

A presidenta da Funarte também destacou que os agentes da cultura não são beneficiários finais da política pública, já que o fomento promove iniciativas culturais que se desdobram em ação pública: “o agente que é financiado é o meio pelo qual o direito à cultura em cada território se manifesta. Ele é promotor de política pública”. E complementou: “nós precisamos colocar a cultura no centro do debate político do país. Nós somos uma riqueza desse país e, como toda riqueza, precisamos de proteção, promoção, financiamento, fomento e espaço político de decisão”.

Ao lado do ex-ministro Juca Ferreira, Maria lembrou-se do histórico de elaboração da Política Nacional das Artes, iniciada por ele em 2015 e interrompida por 10 anos. “A Política Nacional das Artes renasce, mais uma vez, da força dos agentes da cultura e é um instrumento normativo e dialógico de promoção de consensos. Seu principal fundamento é reconhecer a arte brasileira como um valor, um bem coletivo. Temos o compromisso de entregar uma política para as artes do tamanho desse país e este será um marco da Funarte em seus 50 anos”.

A regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, a aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura e a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foram outros pontos mencionados na perspectiva de como se estabelecem horizontes de longo prazo para o setor.

Após a mesa, Maria Marighella ainda participou da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em que apresentou as próximas etapas previstas para a implementação da Política Nacional das Artes.

Realização

O II Encontro Nacional de Gestores da Cultura é uma realização do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, com correalização da Secretaria de Estado da Cultura do Governo da Paraíba. Tem patrocínio da Fundação Itaú, parceria do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados e da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e apoio institucional da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Empreender Paraíba e do Ministério da Cultura.