Política Nacional de Economia Criativa é apresentada a representantes da Missão Ibero-americana em São Paulo

Representantes da Missão Ibero-americana de Economia Criativa foram apresentados à Política Nacional de Economia Criativa do Brasil nesta quarta-feira (14). Em atividade realizada no Itaú Cultural, em São Paulo, eles conheceram iniciativas brasileiras para a construção de um arcabouço legal robusto, visando a formulação e implementação de ações eficazes para o setor.

“Temos um desejo muito grande de encontrar na economia criativa uma mola propulsora para o desenvolvimento sustentável, para geração de empregos, de oportunidades e também para a difusão das nossas histórias e da nossa diversidade cultural”, explicou o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, ao abrir os trabalhos do dia.

No painel Política de Economia Criativa: A experiência do Brasil, Marcio detalhou o processo de construção da Política Brasil Criativo, nome dado à Política Nacional de Economia Criativa. “A construção da Política Nacional de Economia Criativa é fruto de um amplo processo de escuta. Desde o MICBR em 2023, temos dialogado com profissionais, agentes culturais, sociedade civil e dez ministérios parceiros para entender os desafios e anseios do setor. Queremos uma política que seja, de fato, representativa e transformadora, e que se desdobrará em programas, ações e um marco legal que está sendo construído junto ao Congresso Nacional”.

Márcio ressaltou ainda a inovação nos mecanismos de fomento, como a Lei Rouanet, que agora impulsiona o desenvolvimento de territórios criativos em todo o país, e o alcance da Política Nacional Aldir Blanc no apoio a profissionais e setores criativos em todas as regiões.

O painel contou com as contribuições de Raphael Callou, diretor-geral de Cultura da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), e Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú. Ambos destacaram o papel de suas instituições no fomento à economia criativa, seja através da elaboração de estudos e pesquisas, seja pela promoção da cooperação internacional.

Economia e diversidade

O seminário prosseguiu com duas mesas de debate. A primeira, moderada por Luciana Guilherme, doutora em Políticas Públicas (UFRJ) e professora da ESPM Rio, e com a debatedora Cláudia Leitão, diretora do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, aprofundou-se no processo de construção da Política de Economia Criativa, seus princípios, desafios e diretrizes. Discutiu-se a importância de uma economia criativa genuinamente brasileira, refletindo sua diversidade e os sete princípios norteadores da política: cidadania e democracia; biodiversidade e tecnodiversidade cultural; inovação; sustentabilidade; inclusão produtiva; bem comum; e bem viver.

“É muito importante a gente pensar numa política partindo numa visão de mundo. Se nós estamos falando de uma política nacional, nós precisamos pensar numa política de municipalização da economia criativa. Precisamos pensar a relação através dos territórios”, avaliou Claudia Leitão.

Entre os desafios da Política Brasil Criativo, foram citados a produção de dados críveis, a educação para competências criativas, o desenvolvimento de territórios, a ampliação do fomento e investimento, o fortalecimento do ciclo econômico dos setores criativos e a governança compartilhada. As diretrizes da política abrangem áreas como estudos e pesquisas, formação, investimento, institucionalidade, infraestrutura, monitoramento, redes produtivas, geração de emprego, acesso e protagonismo, diversidade cultural, promoção internacional, marcos legais, desenvolvimento territorial, descentralização, profissionalização e práticas sustentáveis.

O secretário-executivo do MinC moderou ainda a mesa sobre Institucionalidade da Economia Criativa Brasileira. O debate girou em torno de temas cruciais que constarão do futuro marco legal, como o fomento a territórios criativos, a inclusão de micro e pequenos empreendedores, o impacto das novas tecnologias e a internacionalização da cultura brasileira.

Leonardo de Marchi, professor da Escola de Comunicação da UFRJ, apontou que “o princípio da economia criativa permite que a gente utilize toda a nossa criatividade para que ela sirva para pensar novas formas de inserção social, mas, ao mesmo tempo, de produção de tecnologias, produção também de políticas públicas”.

Já para a diretora Executiva do Ecossistema Criativo Feira Preta, Adriana Barbosa, a comunicação é um ponto crucial que deve ser debatido quando o assunto é economia criativa. “Precisamos construir a narrativa do imaginário, a política pública precisa trazer esse lugar pra centralidade, a criatividade negra hoje é tecnologia”.