Política Nacional Aldir Blanc é tema do 2º Diálogos SNIIC

Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Cultura (MinC) promoveu a 2ª edição do Diálogos SNIIC – Cultura em Dados. O encontro teve como tema os números da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O ciclo mensal de debates sobre pesquisas e indicadores do setor cultural com enfoque em gestão marca a retomada do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), a cargo da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE).

“Não tem como estruturarmos a política pública sem dados que subsidiem nossa tomada de decisão. É preciso acesso a informações que permitam avaliar o que estamos fazendo, para mostrarmos a cultura além de suas dimensões simbólicas, cidadãs e da defesa da democracia, mas também quais são os indicadores econômicos, quantos empregos cada ação gera. Necessitamos de dados sobre a qualidade do recurso, de sua aplicação. Porque se ele é bem utilizado, precisamos demonstrar. E, para isso, uma boa estrutura de dados é um condicionante para que possamos atuar”, salientou o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.

Na atividade foram apresentadas pesquisas em três painéis: Fomento às Artes no Brasil, Monitoramento de Editais e Ações Afirmativas, no âmbito do Ciclo 1 da Aldir Blanc.

A subsecretária de Gestão Estratégica, Leticia Schwarz, lembrou que para segunda edição da atividade foi feito um levantamento de estudos em andamento. “As pesquisas apresentadas hoje têm em comum o Ciclo 1 da Aldir Blanc e os editais. Estamos falando do que está sendo oferecido pelos municípios, pelas capitais, às vezes por ambos. É um debate que pode possibilitar que ajudemos os entes na qualificação dessa política tão inovadora que é a Aldir Blanc”, observou.

Mapeamento

Coube a professora Daniele Canedo, do Observatório de Economia Criativa, apresentar o mapeamento Fomento às Artes no Brasil. A pesquisa foi realizada pelo Obec, em parceria da Fundação Nacional das Artes (Funarte), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O objetivo é analisar as políticas de fomento às artes nas esferas federal, estadual e municipal, contribuindo para a implementação da Política Nacional das Artes. Atualmente o foco está na Política Nacional Aldir Blanc e nos editais da entidade de 2023 a 2025.

“Com esses dados finalizados, a gente pretende fortalecer o diálogo com os entes para a implementação da Aldir Blanc e da Política Nacional das Artes”, comentou o diretor-executivo da Funarte, Leonardo Lessa.

Análise

Já o estudo Monitoramento dos Editais da Aldir Blanc – Ciclo 1 foi feito no âmbito do TED celebrado entre Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC/MinC) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Foram analisados 76 editais lançados de dezembro de 2023 a julho de 2025. Entre os recortes estão as linguagens artísticas contempladas. Culturas populares e audiovisual aparecem em 73,70%, seguidas por artes cênicas, com 72,40%, e artes visuais, com 71,10%.

O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da SAFFC, Thiago Rocha Leandro, salientou a importância do trabalho, detalhado pela coordenadora de Desenho de Políticas Públicas do Laboratório de Cultura Digital da UFPR, Rachel Bragatto, para a construção da Política Aldir Blanc.

Ações afirmativas

A segunda edição do Diálogos SNIIC – Cultura em Dados foi encerrado com a exposição de dados da pesquisa Ações Afirmativas na Aldir Blanc, pelos servidores Andrei Bueno Carvalho, Gabriel Ribeiro e Hendye Borém, da SGE.

Foram pesquisadas reservas de vagas e editais específicos para pessoas negras, com deficiência e indígenas.

O estudo trouxe dados interessantes, como as capitais que mais aplicaram a reserva de vagas em valores. Na liderança aparece Salvador, com Manaus e Recife na sequência. Já entre os estados, Amazonas vem à frente, com Bahia e Acre na segunda e terceira posição.

“A principal conclusão a que a gente chega é que as reservas de vagas vêm sendo implementadas pelos estados e capitais, com números que reforçam a efetividade da política das ações afirmativas”, ressalta Hendye.

SNIIC

Os Diálogos SNIIC representam uma nova fase do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

O sistema, que teve a implementação interrompida em 2018, devido a extinção do Ministério da Cultura, retornou em 2023 como parte das políticas estruturantes do setor. A retomada se articula à Política Nacional Aldir Blanc e ao processo de elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

Mais que uma plataforma de dados, o SNIIC foi concebido como um modelo participativo de gestão da informação cultural. Entre suas entregas estão a padronização da coleta de dados, a criação de um repositório digital unificado (datalake), dashboards interativos, pesquisas avaliativas e produtos de comunicação acessíveis.