PNAB: MinC orienta sobre adequação de planos de ação após desvinculação dos recursos do PAC

O Ministério da Cultura (MinC) realizou nesta quarta-feira (10) reunião com gestores e técnicos de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, para orientar a respeito da adequação dos planos de ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A medida é reflexo da desvinculação dos recursos de 2023, que seriam aplicados no Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, mas agora serão direcionados ao fomento. A expectativa é de que todos os planos estejam ajustados até o dia 31 de janeiro.

O encontro virtual contou com a participação de aproximadamente 40 representantes de todos os entes federativos e tratou, principalmente, das alterações realizadas na Portaria MinC nº 80/2023, após a publicação da Portaria MinC nº 105/2023. Os gestores presentes na reunião foram orientados a realizar ajustes como aditivar os planos de ação com os recursos anteriormente previstos para o PAC, que agora poderão ser utilizados para apoiar iniciativas culturais de diversos segmentos, como música, dança, teatro, artes visuais, audiovisual, literatura, patrimônio cultural e cultura popular.

“A PNAB destina recursos para apoiar iniciativas culturais de diversos segmentos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura no Brasil. Ela prioriza o apoio às iniciativas culturais que promovam a inclusão social e o acesso à cultura para todos”, destaca a chefe do MinC, ministra Margareth Menezes.