Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas é destaque em painel na Aldeia COP, em Belém (PA)

As ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajará, participaram nesta sexta-feira (14) do painel Povos indígenas nas políticas culturais: construindo caminhos para a autonomia. Realizado na Aldeia COP30, em Belém (PA), o encontro apresentou a versão preliminar do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI). Trata-se de um documento base que ainda será objeto de debate em diferentes instâncias de participação social, como grupos de trabalho e fóruns, garantido a escuta aos territórios e o protagonismo dos povos indígenas na aprovação das diretrizes, princípios e objetivos do futuro Plano Nacional.

O objetivo é consolidar uma proposta, elaborada em conjunto pelos dois ministérios e a sociedade civil, para proteger, valorizar e reconhecer os conhecimentos, rituais, tecnologias e modos de viver indígenas como parte essencial da cultura brasileira.

“É um momento muito grandioso estar aqui para receber esse Plano Nacional ainda numa versão preliminar. Nesse momento, estamos completando três anos do renascimento do Ministério da Cultura e tem sido uma luta muito forte, mas também tem sido muito prazeroso o que estamos construindo, especialmente fazendo uma política com capilaridade, que tem chegado às cidades e que tem dado oportunidade a pessoas que nunca tiveram ações de cultura, destacou Margareth Menezes.

Para a ministra, as políticas devem fortalecer a diversidade cultural brasileira. “O Ministério da Cultura não cria cultura, quem cria cultura é o povo. A gente sabe que é muito importante concretizar um Plano Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, pelo merecimento da história e pela necessidade de mostrar o que é realmente essa pátria chamada Brasil, porque que a diversidade é a nossa identidade maior”.

Já a ministra Sônia Guajajará ressaltou o momento simbólico de receber a proposta do Pano Nacional para as Culturas dos Povos Indígenas em um espaço como a Aldeia COP. “Esse Plano traz dentro dele a compreensão de que a cultura é viva. E aqui nós transformamos a Aldeia COP também em um território oficial da COP 30. A gente está aqui para dizer que não tem como discutir clima sem proteger as culturas, sem trazer os povos indígenas, sem trazer essa sabedoria ancestral. Por isso, a gente conecta o nosso espaço com todos os debates que estão acontecendo conferência global”, afirmou.

Os dois ministérios formalizaram o compromisso de atuar de forma integrada em maio deste ano, quando ocorreu a assinatura do Protocolo de Intenções para construir e implementar ações intersetoriais, incluindo a construção desse Plano Nacional. A proposta de um novo marco para as políticas culturais indígenas também foi legitimada na 4ª Conferência Nacional de Cultura, em março de 2024.

“O que a gente faz aqui é, principalmente, um grande compromisso público de dar mais efetividade aos direitos culturais. Esses direitos que estão sendo construídos a partir de políticas públicas. Uma dessas é Cultura Viva, com os pontos de cultura. Mas também temos a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que define cotas para as pessoas indígenas. A gente precisa se apropriar dessa informação e dos meios para alçar esses direitos que já estão dados nessa legislação e nessa política atual”, explicou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg.

Ela acrescentou: “O Plano tem que ter uma âncora muito forte: da reparação, mas também a da inovação. Porque olhar a tradição e saber que ela traz sabedoria ancestral é uma inovação para um país que tanto invisibilizou a cultura indígena, a cultura de matriz africana”.

A artista e conselheira Nacional de Cultura, Daiara Tukano, lembrou que a criação desse novo instrumento também beneficiará pessoas não indígenas ao permitir o resgate da memória do país.

“Uma política nacional de cultura para os povos indígenas é primeiramente uma política de reparação, que deve ser garantida e exigida pelo Estado brasileiro e por toda a nossa população. Ela não é uma reparação unicamente para nós que somos pessoas indígenas nessa terra. É uma reparação para toda a memória que vai alimentar essas mentes escassas de conhecimento, e para combater a violência, combater o preconceito contra nossos povos”, afirmou.

Também participaram do painel a deputada federal Jandira Feghali; a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama; o coordenador de Promoção das Culturas Indígenas, Mirim Ju Yan Guarani; e o consultor Unesco/MinC, Daniel Iberê Alves da Silva. Entre as lideranças indígenas estavam o conselheiro do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Junior Xukuru; a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá; a presidente da SITOAKORE, Xiú Shanenawa; e a diretora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Josi Kaingang.