Patrimônio afro-brasileiro no Rio ganha impulso com apoio da Lei Rouanet

Um dos principais projetos dedicados à preservação da memória afro-brasileira no Rio de Janeiro, o Circuito de Herança Africana ganha novo impulso com o apoio da Lei Rouanet. Desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN) desde 2016, a iniciativa promove um tour a pé pela região conhecida como Pequena África, guiando os participantes por marcos emblemáticos da cultura de matriz africana na capital fluminense. O circuito busca ampliar a consciência sobre a importância histórica, cultural e arqueológica presente na Zona Portuária do Rio de Janeiro, conectando passado e presente na construção da identidade brasileira. 

Graças ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, que permite que empresas e cidadãos destinem parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, o projeto pôde ampliar sua estrutura e seu alcance, oferecendo transporte em ônibus e vans para estudantes de escolas públicas de todo o estado para facilitar a chegada ao local. O objetivo é democratizar o acesso, sensibilizar novos públicos e fortalecer a preservação do patrimônio de matriz africana. 

Mais de 20 mil pessoas já participaram do circuito desde sua criação. Conduzida por guias do IPN e com duração de cerca de duas horas, a visita inclui marcos históricos, como o Cais do Valongo, Patrimônio da Humanidade pela Unesco, onde os visitantes têm contato com a história do maior porto receptor do tráfico transatlântico de escravizados do mundo e símbolo da diáspora africana.  

O roteiro inclui o Armazém Docas André Rebouças, considerado um marco da engenharia nacional e da resistência negra, que mudou de nome em setembro a fim de homenagear o engenheiro negro e abolicionista responsável por grandes obras do país. Projetado em 1871 pelo próprio Rebouças e erguido sem o uso de mão de obra escravizada, o prédio foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2016, e passará em breve por restauro conduzido pela autarquia com investimento de R$ 86,2 milhões do Governo Federal via Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).  

O tour passa ainda por lugares como: o Largo de São Francisco da Prainha, a Pedra do Sal – berço do samba carioca e símbolo de resistência cultural –, o Mirante do Morro da Conceição, o Jardim Suspenso do Valongo, a Casa da Tia Ciata (em referência à matriarca do samba), o Largo do Depósito (antigo espaço de armazenamento de mercadorias e de pessoas escravizadas) e o Mercado Escravagista do Valongo. A caminhada se encerra no Cemitério dos Pretos Novos, onde hoje funciona o IPN. 

Segundo o diretor de Comunicação do Instituto Pretos Novos, Alexandre Nadai, o circuito mostra o alicerce do racismo estrutural e o complexo escravagista que funcionou na região da Pequena África. “Neste sentido, é fundamental que as empresas saibam investir pela Lei Rouanet para manter viva a memória desse patrimônio sensível e de importância mundial", completa Nadai.   

Com o apoio de cinco empresas, o Circuito de Herança Africana já captou R$ 400 mil, 41,5% do valor total de R$ 961.884,00 aprovado pelo Ministério da Cultura e segue aberto a novos aportes.   

Conheça o Instituto Pretos Novos  

O Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN) foi criado em 13 de maio de 2005, com a missão de divulgar e preservar o patrimônio material e imaterial africano e afro-brasileiro, em especial, o sítio histórico e arqueológico do Cemitério dos Pretos Novos, descoberto em 1996. 

O cemitério destinava-se ao sepultamento dos pretos novos, isto é, dos escravizados que não sobreviviam à travessia do Atlântico ou que faleciam pouco depois de desembarcar, antes de serem vendidos. Ele funcionou de 1772 a 1830, no Valongo, faixa do litoral carioca que ia da Prainha à Gamboa. Hoje, o local é sede do IPN. 

O patrimônio cultural na Lei Rouanet   

Criada em 1991, a Lei Rouanet instituiu o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), que permite a captação de recursos privados para projetos culturais por meio de renúncia fiscal. No campo do patrimônio cultural, a lei tem papel fundamental ao viabilizar ações de preservação e valorização de bens históricos e artísticos, fortalecendo a memória coletiva, impulsionando a economia local e ampliando o acesso da sociedade à cultura. 

Entre os segmentos contemplados estão a educação patrimonial, a conservação e o restauro de bens tombados, a organização e digitalização de acervos, a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, a preservação arqueológica e o apoio ao artesanato tradicional. Dessa forma, a Lei Rouanet contribui para manter viva a diversidade cultural brasileira e assegurar que o patrimônio seja transmitido às futuras gerações. 

Quer apoiar a preservação do patrimônio cultural brasileiro? Acesse aqui e conheça mais propostas já aprovadas e disponíveis para captação de recursos.