Papo PNAB: live sobre Plano Anual de Aplicação de Recursos inaugura série temática sobre a Política

Começou nesta quinta-feira, dia 6 de junho, uma série de lives temáticas sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa será transmitida semanalmente no canal oficial do Ministério da Cultura (MinC) no Youtube. O Papo PNAB foi elaborado com o objetivo de abordar assuntos referentes à Política e facilitar o processo de acompanhamento e de execução das ações previstas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

O tema escolhido para o primeiro encontro virtual foi o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), documento obrigatório que deve detalhar o Plano de Ação apresentado pelos entes federativos que aderiram à PNAB. É por meio desse formulário que os gestores vão especificar as atividades que serão realizadas com os recursos recebidos. 

Após reiterados pedidos de entidades representativas dos gestores culturais e diante do número baixo de formulários recebidos, o prazo de envio do PAAR foi prorrogado até 31 de julho. Durante o Papo PNAB, o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Thiago Leandro, explicou porque a medida foi necessária.

“É importante ter a compreensão de que o PAAR é requisito obrigatório. Ele precisa ser enviado antes do lançamento dos editais. Concretamente, menos de 1000 municípios tinham enviado o formulário dias antes do fim do prazo, em maio. A não prorrogação significaria a não execução desses recursos. Por isso, estamos intensificando as ações, como esta live, para aumentar a mobilização e ajudar todos os municípios que receberam os recursos a cumprir essa etapa importante do processo”, declarou.

A diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira, também fez questão de lembrar a importância do PAAR para o planejamento dos gestores.

“O PAAR é uma ferramenta que auxilia o gestor no processo de execução da PNAB. E o MinC está à disposição para auxiliar quem tiver algum tipo de dificuldade. É preciso ter uma atenção especial no preenchimento do formulário, antes de mais nada, na organização das informações que forem colocadas ali, porque isso vai facilitar a vida de quem está acompanhando o processo, seja fiscalizando ou executando as ações. Além disso, o PAAR é importante porque fortalece o diálogo com a sociedade civil, possibilitando que acompanhem o processo como um todo”, explicou.

Orientações

Durante a live foi apresentado um passo a passo de todo o preenchimento do formulário e também de como encontrar os documentos orientadores no site do MinC. O vídeo está disponível na íntegra no canal do Youtube. Clique aqui para acessar o Papo PNAB sobre o PAAR.

Os materiais de orientação também já foram disponibilizados. Um deles é o guia sobre o documento, com o modelo e demonstração detalhada sobre o que precisa constar no Plano. Clique aqui para acessar o Guia Prático da PNAB para elaboração do PAAR.

Há ainda um tutorial que mostra os campos que precisam ser preenchidos, assim como o passo a passo do envio no Transferegov. Acesse aqui o Tutorial do PAAR.

Dúvidas

Mais informações sobre a PNAB podem ser obtidas pelo e-mail pnab@cultura.gov.br e também na página oficial da Política. Clique aqui para acessar.  No site também é possível agendar participação nos plantões tira-dúvidas, realizados no formato virtual, sempre às quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília).

O próximo Papo PNAB está marcado para o dia 13 de junho, sobre minuta de Edital para o Cultura Viva.