Papo PNAB desta semana detalha editais do Cultura Viva

O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta (13), mais uma edição do Papo PNAB. O tema desta semana foi a execução da Cultura Viva com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Durante o encontro virtual, transmitido ao vivo no canal do MinC no Youtube, foram apresentadas as minutas dos editais. As regras de cada chamamento também foram explicadas detalhadamente.

O vídeo está disponível na íntegra no canal do Youtube. Clique aqui para acessar o Papo PNAB sobre editais do Cultura Viva.

O diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, participou da conversa e explicou que o lançamento desses editais é obrigatório para estados, Distrito Federal e municípios que se comprometeram com os objetivos, princípios e diretrizes da Cultura Viva.

“Todos os entes federativos, que nos seus planos de ação e no PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) tenham previsto recursos para a Cultura Viva, precisam aplicar a minutas padronizadas. Diferentemente das outras minutas da PNAB, que são referências e modelos. No caso da Cultura Viva, é obrigatório que sejam usadas as minutas padronizadas. Isso está nas duas instruções normativas que regulamentam a Política Nacional Cultura Viva (PNCV). Elas podem ser alteradas, mas devem ser mantidos os principais aspectos que já estão previstos na minuta”, explicou. 

Orientações

As minutas de editais para a Cultura Viva já foram disponibilizadas pelo MinC. Ao todo, são três modelos diferentes:

• Fomento a projetos culturais continuados de Pontos de Cultura juridicamente constituídos, por meio da celebração de Termo de Compromisso Cultural (TCC) - com valor de até R$ 300 mil (para projetos de 12 meses);

• Premiação Cultura Viva de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura - com valores de até R$ 60 mil (entidades com CNPJ) e até R$ 30 mil (coletivos informais sem CNPJ), sem necessidade de apresentação de projeto e prestação de contas;

• Fomento a projetos culturais continuados de Pontões de Cultura juridicamente constituídos, por meio da celebração de Termo de Compromisso Cultural (TCC) - com valores entre R$ 300 mil e R$ 800 mil (para projetos de 12 meses), sendo que governos estaduais e DF devem destinar entre 15% (mínimo) e 20% (máximo) dos recursos da PNCV nestes editais.

Clique aqui para acessar os modelos e anexos de editais Cultura Viva com recursos da PNAB.

Programação

O Papo PNAB é uma série de lives temáticas sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que será transmitida semanalmente no canal oficial do Ministério no Youtube. A iniciativa foi pensada para abordar assuntos referentes à PNAB e facilitar o processo de acompanhamento e de execução das ações previstas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

O próximo Papo PNAB está marcado para o dia 20 de junho, sobre o modelo de Edital de Fomento às Ações Culturais.