Organizações da Sociedade Civil têm até 11 de setembro para se inscreverem no Programa Olhos D’Água

As inscrições para o Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, que integra o programa Olhos d’Água do Ministério da Cultura (MinC), terminam no dia 11 de setembro. A iniciativa vai selecionar 70 projetos de formação continuada em arte, cultura e pensamento realizados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O investimento é de R$ 20 milhões e os interessados devem acessar o Transferegov.

O objetivo do chamamento é apoiar projetos de formação continuada em artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, música, audiovisual, jogos eletrônicos, artesanato, culturas afro-brasileiras, populares indígenas e do campo, além de design, moda, gastronomia/alimentação, artes integradas e áreas técnicas. 

A ministra Margareth Menezes lembra que acesso à cultura é um direito da população. “E exercendo-o fazemos transformação social e obtemos emancipação econômica. O edital que apoia quem faz, quem tem o entendimento para fortalecer uma ação, resulta no fortalecimento da economia, da vida e no resgate de seres humanos”, afirma. 

Serão selecionados 70 projetos, se possível, 14 em cada região do país, com valor máximo de R$ 250 mil ou R$ 500 mil, de acordo com a categoria de inscrição e execução em até um ano. A previsão é de que o resultado definitivo seja divulgado em outubro.

Participação

Podem participar OSCs definidas como entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas e organizações religiosas que que tenham como base a democratização do acesso aos processos educativos em artes e cultura, como dimensões vitais para inserção social, acessibilidade, promoção da cidadania e diversidade cultural e estejam habilitadas no SICONV. O edital também prevê a atuação em rede, por duas ou mais organizações.

O MinC considera espaços educativos de formação em arte e cultura, aqueles em que se promovem ambientes plurais de convivências, de encontros e trocas de saberes em torno da construção de conhecimentos, ofícios, técnicas e competências profissionais, bem como espaços de criação, fruição, reflexão artística e sociocultural em rede, com relevância na elaboração de pensamento, produção estética, promoção de cidadania cultural e direitos humanos. 

As propostas inscritas devem trazer informações sobre objetivo, ações, metas e indicadores de execução, prazos, valor global, plano de curso e formulário de acessibilidade, aspectos que também serão avaliados pela Comissão Julgadora.  

Serão levados em conta itens como o potencial de impacto nos campos artístico e cultural e efeito multiplicador, capacidade técnico-operacional da instituição, qualidade, relevância e inovação do projeto. E ainda, acessibilidade ao público e contribuição da proposta relacionada à promoção dos direitos culturais, na perspectiva da garantia ao acesso à cultura. 

Acesse aqui a íntegra do edital