Oficina no DF abre série de debates sobre o novo Plano Nacional de Cultura nas capitais

O Ministério da Cultura (MinC) começou nesta terça-feira (1), em Brasília, a série de debates nas capitais do país sobre o texto-base do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), instrumento que irá guiar as políticas culturais no país nos próximos dez anos. A Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura no DF, realizada no Sesi Lab, em Brasília, contou com a participação de representantes da Pasta e da sociedade civil.

“Esse debate é muito estratégico, porque a gente deve chegar a uma síntese que vai percorrer o Brasil, retomando a importância desse instrumento, que é um braço também da institucionalização do Sistema Nacional de Cultura. Talvez a gente nunca tenha passado na história, do ponto de vista normativo, por um momento de tanta regulamentação, com Marco do Fomento, regulamentação do Sistema e Plano Nacional de Cultura. Tudo acontecendo para o bem do desenvolvimento das políticas culturais e do setor cultural. O pontapé inicial está vindo dessa construção. E que essa discussão traga elementos para as próximas etapas do debate, e que esse seja um plano representativo do nosso anseio para o Brasil. Que a cultura, como foi apontado na CNC [4ª Conferência Nacional de Cultura], seja um farol para o fortalecimento da democracia e uma estratégia central para o desenvolvimento do Brasil de forma sustentável e igualitária”, destacou o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.

A participação social tem papel primordial na criação do Plano. Os espaços colaborativos visam ajudar na co-elaboração dos objetivos e metas, garantindo que as características destes locais sejam consideradas.

A subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério, Letícia Schwarz, enfatizou a relevância da consulta pública de construção e de discussão do PNC. “Esse momento é importante para alargarmos o debate sobre o Plano Nacional de Cultura, os objetivos e o que a gente espera da cultura no país para os próximos dez anos. Então, essa ampliação de escuta, de opinião, de saber a expectativa gera também um engajamento para o plano e um apoio da sociedade civil para implementá-lo”.

Eixos

A oficina foi realizada em dois turnos. Pela manhã, os participantes, divididos em quatro grupos, discutiram os oito eixos estruturantes do Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; Economia Criativa, Proteção Social, Emprego, Trabalho e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; Cultura Digital e Direitos Culturais. Eles conversaram sobre os temas e os objetivos do PNC, e depois compartilharam os resultados.

À tarde foram abordadas as conexões entre SNC e PNC e feita uma rodada de trabalho com resultados e metas do Plano. Ao final foi promovida uma plenária com apresentação dos resultados de cada grupo.

Um passo importante para a elaboração do texto-base do PNC foi a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), em março. No evento, retomado após hiato de uma década, foram geradas 30 propostas prioritárias, que constituíram o material tratado na oficina.

Depois foram realizadas oficinas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Nelas foram estabelecidas diretrizes, princípios, objetivos e metas do PNC.

Na etapa atual, o texto será debatido com a sociedade civil, com canais de mobilização digital e oficinas.

“O que a gente ganha aqui é a conversa, que está na essência do que é fazer cultura, do que é ser gente de cultura. Há um grande desafio e a gente precisa fazê-lo com muito cuidado, porque isso vai respaldar os nossos próximos dez anos”, salientou a coordenadora-Geral do Comitê de Cultura do DF, Dayse Hansa.

Também participaram da atividade a coordenadora-Geral de projetos estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) do MinC, Sofia Mettenheim; o coordenador-Geral do Sistema Nacional de Cultura, Sandro dos Santos; e o presidente do Conselho de Cultura do Distrito Federal, Luiz Felipe Vittelli.

A próxima Oficina Territorial do Novo Plano Nacional de Cultura está programada para os dias 8 e 9 de outubro, no Mato Grosso do Sul. O cronograma completo será divulgado na página do PNC. 

Sobre o PNC

O Plano Nacional de Cultura está previsto na Constituição Federal e traz princípios, diretrizes, objetivos e metas com impacto na vida das pessoas, contribuindo para a população ter o direito à cultura garantido.

O conteúdo funciona como um guia para que cada ente federado (União, estados, DF e municípios) construa seu plano, considerando as necessidades de cada território. A articulação entre todos os entes federados e a sociedade compõe o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que tem no PNC seu principal componente estratégico.

Com validade até dezembro deste ano, o atual Plano Nacional de Cultura foi aprovado em 2010. O novo PNC está sendo construído para poder acompanhar as mudanças vividas pelo Brasil e garantir que as políticas culturais sigam atendendo às demandas da sociedade brasileira.