Nova página da Lei Rouanet no portal do MinC está no ar

A nova página da Lei Rouanet está no ar. Com um layout modernizado e funcionalidades aprimoradas, ela reúne informações imprescindíveis sobre o mais longevo mecanismo de fomento à cultura no Brasil. 

Na página principal, o usuário encontra seções com as informações básicas sobre o funcionamento da Lei; o detalhamento das etapas do processo de aprovação de projetos; quem pode participar; como apresentar projetos; além de uma seção destinada a programas especiais, sendo eles: Rouanet Norte, Rouanet Favelas e Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul.                            

Outra importante aba reúne as perguntas frequentes, que passaram por uma reformulação para abordar as dúvidas recorrentes de maneira direta e acessível, garantindo que todos possam encontrar respostas rápidas e precisas.

O usuário também tem acesso à pesquisa dos projetos contemplados pela lei de incentivo. A busca pode ser feita a partir do nome do projeto, do proponente, do incentivador, do número do Pronac ou da data de execução. Isso traz mais transparência e agilidade ao processo, beneficiando os envolvidos.

Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, a publicação da nova página é um marco da nova fase da lei, que prioriza a nacionalização dos recursos e acolhe todos os públicos. 

"Por conta da importância e da longevidade da Lei Rouanet, a demanda por informações sobre ela é muito grande, todas as pessoas que fazem e consomem cultura esperavam por um espaço como esse, tratado com qualidade e da forma transparente e acessível que deve ser", pontua. "Agora que cumprimos essa etapa com êxito, vamos futuramente incluir mais conteúdo, mostrar exemplos do impacto da Rouanet Brasil afora, colocar as pessoas como protagonistas, pois são elas que tornam a Rouanet tão grandiosa e relevante para nosso país", completa.

Programas Especiais

Para contemplar a diversidade e necessidade das regiões brasileiras, baseado em suas realidades socioeconômica, étnico-racial, religiosa, de gênero e de orientação sexual, o Ministério da Cultura (MinC) criou programas especiais voltados à aplicação da Rouanet. Iniciativas como Rouanet nas Favelas e Rouanet Norte promovem uma inclusão cultural mais ampla e democrática.

O Favelas, por exemplo, visa fomentar projetos culturais em territórios de favelas que tradicionalmente não tinham acesso a recursos culturais e proporcionar oportunidades para artistas e produtores locais. 

O Rouanet Norte também foi elaborado para levar recursos para áreas que não tinham tanto acesso, na lógica de nacionalização priorizada pelo MinC, com foco em incentivar produções culturais de todo o país, começando pela região Norte, reconhecendo as particularidades e riquezas culturais dessa área e buscando dar visibilidade aos seus talentos.

Diferenças

Diferente do formato tradicional, onde produtores culturais, artistas ou instituições submetem seus projetos ao MinC e, caso aprovado, têm permissão para fazer a captação de valores, nos projetos especiais da Lei Rouanet, empresas já determinadas disponibilizam um valor de patrocínio, por meio de um edital de seleção.

Os produtores culturais, artistas ou instituições participam deste edital e a seleção dos projetos que vão receber o patrocínio da empresa listada no edital é feita pelo MinC.

Rouanet RS

O programa especial da Rouanet para o Rio Grande do Sul fará articulação com os maiores investidores da Lei Rouanet, dentre empresas estatais e privadas, para patrocinar, por meio da Lei de Incentivo Cultural, projetos da retomada das atividades culturais no estado, desde restauro de patrimônios, aquisição de acervos, realização de ações emergenciais, que possam ser financiadas pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).​

Números

Desde sua criação em 1992, a Lei Rouanet tem sido uma ferramenta fundamental para o fomento da cultura no Brasil. Com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75 mil projetos culturais, essa legislação tem contribuído de forma significativa para a economia e a diversidade cultural do país.

Por ano, cerca de 4.500 projetos são patrocinados por aproximadamente 4.600 empresas e 11 mil pessoas físicas que recebem incentivo fiscal do governo. Apenas em 2024, o orçamento destinado aos projetos da Lei Rouanet é de R$ 3 bilhões.

A eficácia da Lei Rouanet vai além dos números de projetos apoiados. De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2018, para cada R$ 1 investido em projetos culturais, R$ 1,59 retorna para a sociedade, levando em conta toda a cadeia produtiva envolvida. Esse retorno econômico reflete a importância da cultura como um motor de desenvolvimento social e econômico.

O impacto econômico total da Lei Rouanet, desde sua implementação, foi estimado em R$ 49,8 bilhões. Esse valor inclui tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia brasileira, comprovando que o investimento em cultura é também um investimento em crescimento econômico sustentável.

Para mais informações, acesse o site.