Mutirão acelera certificações de pontos e pontões de cultura no Cadastro Nacional

A partir desta terça-feira (23), será intensificado o mutirão de análise de inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, que registrou um crescimento histórico nesses últimos três anos. Para realizar a ação, a Comissão Nacional de Certificações, responsável por avaliar os pedidos de cadastro, ampliou de 60 para 80 o número de membros, sendo metade de seus integrantes indicados pelo poder público e a outra metade da sociedade civil, com representações do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC).

O mutirão segue até o dia 2 de março de 2026. Nesses meses de mobilização, a meta é regularizar o tempo de espera das organizações culturais que desejam ingressar na rede da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) e garantir que o prazo de análise não ultrapasse os 90 dias.

Coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), o Cadastro Nacional é o principal instrumento da PNCV. “Ele certifica os grupos, coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos que fazem a cultura acontecer em todos os territórios. Hoje, estamos chegando em torno de 13 mil pontos de cultura e intensificamos um mutirão para colocar os dados em dia. Parabenizo e agradeço o empenho e a dedicação da equipe da sociedade civil e dos órgãos públicos que está nos ajudando nesse trabalho”, comentou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

Pai Geová D'Kavungo, membro do CNPC e presidente da Rede de Matriz Africana (REMA), destacou a importância da sociedade civil no mutirão. “É papel da sociedade civil apoiar nossos pares que estão na base, aguardando por estas certificações. Agradecemos ao presidente Lula, a ministra Margareth Menezes e à equipe da SCDC por esta ação, que valoriza e respeita a Cultura Viva, dando visibilidade a fazedores de cultura que viviam na invisibilidade e com estas certificações têm possibilidades de angariar recursos que ajudam a desenvolver seus trabalhos culturais”. E completou: “As Culturas Populares e Tradicionais vivem hoje um momento nunca visto antes. Temos o resgate de muitos grupos que, por falta de apoio e valorização, já haviam desistido de dar continuidade nas missões culturais deixadas por suas ancestralidades. Por este motivo, confirmamos a importância de acelerarmos os trabalhos de certificação para que possamos alcançar o máximo de pontos e pontões de cultura”.

Crescimento histórico

A necessidade do mutirão surge de um cenário de expansão sem precedentes na Cultura Viva. Em quase duas décadas de existência (2004-2023), o Brasil contabilizava pouco mais de 4 mil pontos de cultura. No entanto, em apenas três anos, esse número triplicou. Atualmente, são quase 13 mil organizações certificadas.

Apenas em 2025, a plataforma recebeu mais de 6 mil novos pedidos — um volume atípico que coincidiu com um período de manutenção e aprimoramento tecnológico do cadastro, o que gerou um represamento temporário das análises.

Comprovação

O Ministério ressalta que a ausência visual do certificado na plataforma digital, decorrente do período de atualização do sistema, não impede a comprovação da condição de ponto de cultura. Para fins de participação em editais e outras políticas públicas, as entidades podem utilizar documentos formais como:
• Convênios assinados;
• Termos de Compromisso Cultural (TCC);
• Publicações no Diário Oficial referentes a resultados de editais da Política Nacional Cultura Viva.