Ministros da Cultura e da Previdência Social conversam sobre direitos e demandas dos trabalhadores do setor cultural

Na tarde desta quinta-feira (29), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu o titular da Previdência Social, Wolney Queiroz. Durante o encontro foram abordados temas como as demandas e os direitos dos trabalhadores da cultura em relação à previdência e seguridade social.

“Certamente já deve ter muita gente que é previdenciária e que faz parte dos pontos de cultura. Ontem nós fomos lá no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais juntamente com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, visitar a cidade de Turmalina, onde as mulheres fazem cerâmicas incríveis. É uma força econômica da comunidade, mas elas ainda precisam de um acolhimento no que diz respeito às políticas públicas”, salientou Margareth Menezes.

Para o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Deryk Santana, atualmente a sociedade já tem consciência que a arte e a cultura são importantes. “Ninguém pensa o que teria sido da sua vida, na pandemia, se não tivesse lido um livro, visto um filme. Agora damos o próximo passo, que é fazê-la entender que as pessoas que produzem esses bens culturais são trabalhadores, com direitos e garantias. Esse é o grande desafio”.

E acrescentou: “A questão da seguridade social está em alta nos nossos debates. Nós queríamos construir um acordo de cooperação técnica para atualizar essas legislações, a fim de que possamos incluir cada vez mais trabalhadores da cultura dentro da previdência social. Existe, inclusive, uma demanda por unificação dessa legislação e a criação de um estatuto do trabalhador da cultura. Portugal fez isso e o Chile está fazendo. Há um movimento mundial de entender a precariedade desse setor e tentar garantir direitos para ele”, frisou.

O ministro Wolney Queiroz elogiou a capacidade de mobilização do MinC para a implementação de suas políticas públicas. Os próximos passos serão conversas com dirigentes e técnicos de ambas as pastas para a discussão das pautas abordadas na reunião.

“Nós temos hoje mais de 100 atividades que não estão no Código Brasileiro de Ocupações. São pessoas que utilizam outras funções para poderem se registrar e não aquela em que desenvolvem seu trabalho. E isso acaba tendo uma incidência também na sua vida previdenciária”, observou o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.

A agenda também contou com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, e do diretor de Assistência Técnica para Estados, DF e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura, Thiago Rocha Leandro.