Ministra Margareth Menezes presta solidariedade ao povo Yanomami

Em 20 de janeiro de 2023, uma informação divulgada pela agência de notícias Sumaúma deixou o Brasil e o mundo perplexos com a crise humanitária que se abateu sobre o povo indígena Yanomami. A agência informava que 570 crianças de até cinco anos, da etnia Yanomami, morreram de doenças evitáveis, entre os anos de 2019 e 2022, no estado de Roraima (RR). Fotos de idosos e crianças esqueléticas causaram comoção. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com uma caravana de ministros, partiu para Roraima com o propósito de avaliar a situação. Frente às precárias condições em que encontrou o povo Yanomami, o presidente decretou emergência de saúde na área indígena e determinou a desobstrução dos garimpeiros que invadiram a região. 

Ato contínuo, várias medidas de ajuda humanitária e assistência médica foram tomadas, emergencialmente, para socorrer os indígenas, enquanto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, determinou abertura de inquérito contra autoridades federais para apurar a possibilidade de crime de genocídio contra o povo Yanomami. O processo ocorre em sigilo de justiça, por isso não se sabe quem são as pessoas investigadas.

Conforme estabelece a legislação brasileira que define e pune o crime de genocídio, comete o crime quem com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, praticando atos como: matar membros de um grupo; causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

Frente a esta triste realidade que se impôs aos olhos do país, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, divulgou nota de solidariedade aos Yanomamis.

"O Ministério da Cultura se solidariza com o povo Yanomami e o Ministério dos Povos Indígenas diante dessa situação terrível a que esse povo foi submetido, que chocou a todos nós, e lamenta profundamente por todas as vidas ceifadas pelas bárbaras disputas de terra que se abatem sobre os povos originários.

Chega de perversidade e desrespeito com nossos irmãos e irmãs! 

A cultura-mãe do Brasil é a dos povos originários, e que é tão bonita e diversa. Seus costumes e expressões estão impregnados no nosso dia a dia, em todas as regiões do país, e muitas vezes nem nos damos conta. Das inúmeras palavras do nosso vocabulário à culinária cotidiana, e em todas as nossas expressões artísticas, tem DNA dos povos originários.

Precisamos reconhecer e descobrir o Brasil escondido, fazer um mergulho na nossa alma enquanto povo. A nossa cultura foi forjada por um tripé de expressões e costumes indígenas, africanos e europeus, com todas as contendas dos conflitos históricos. Não podemos ignorar esse fato que, apesar de não estar na maioria dos livros, está na mistura sanguínea que corre nas veias do nosso povo.

Importante celebrar a força-tarefa interministerial, mobilizada pelo presidente Lula, que vem acompanhando e assistindo ao povo Yanomami.

Respeito aos povos originários do Brasil!"

Margareth Menezes
Ministra da Cultura