Ministra Margareth Menezes abre trabalhos rumo ao encerramento da 4ª CNC

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, abriu os trabalhos da Plenária Final da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), na noite desta quinta-feira (7), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Antes, os delegados e delegadas presentes na etapa nacional dividiram-se em seis eixos temáticos, analisando 84 propostas e elegendo as 30 prioritárias para a Plenária Final que definirá os rumos das políticas públicas de cultura para o Brasil para os próximos 10 anos. O fechamento da CNC será amanhã, sexta-feira, dia 8.

“Estamos em estado de Conferência, depois de 10 anos sem a gente conseguir fazer a nossa Conferência. Mas foi uma resistência da democracia e nós resistimos, nós merecemos essa Conferência, o setor cultural, a sociedade. Estamos muito felizes por estarmos chegando nessa plenária”, disse a ministra da Cultura.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, participou da mesa de abertura e parabenizou as delegações da 4ª  CNC pelos ricos debates que ajudarão a produzir a Política Nacional de Cultura. “Foi muito difícil chegar até aqui. De todas as ações, as mais perseguidas foram a cultura e a participação social nesses últimos anos”.

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou a qualidade dos debates e o comprometimento dos delegados e delegadas. “As propostas foram construídas, votadas, avaliadas e debatidas intensamente por todos os delegados que se inscreveram em cada dos nossos eixos e confio muito no trabalho que foi feito”.

A 4ª CNC começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e DF. Os Grupos de Trabalho escolheram então 84 prioridades, que se transformaram em 30 nas plenárias dos eixos.

Plenárias

Ao final da apreciação de todas as propostas, as mesmas foram votadas e ranqueadas conforme a quantidade de votos recebidos. E as cinco mais votadas por plenária de eixo temático serão apresentadas na Plenária Final.

Na avaliação da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, a Conferência possibilitou um momento de construção de políticas públicas e do Sistema Nacional de Cultural (SNC). “Um momento de diálogo com um conjunto de seguimentos da diversidade. Falamos sobre a pauta da infância, de matriz africana, de quilombolas, de terreiros, de indígenas, das pessoas com deficiência, das linguagens artísticas, do fomento, da economia criativa. Então, são várias questões e a gente tem essa oportunidade de construir novos meios para fortalecer e retomar a participação social na Política Nacional. É um momento de definição de prioridades para a gente poder avançar lado a lado com a sociedade, na construção dos nossos direitos culturais e na garantia da nossa democracia”.

No Eixo 1, o diálogo foi sobre a institucionalização, os marcos legais e o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os presentes acompanharam a leitura das propostas com o objetivo de qualificar, ainda mais, os textos que seguirão para a Plenária Final. De modo democrático, delegados e convidados de todo o país, tiveram uso da palavra, exerceram a escuta e a participação.

Já no Eixo 2, os delegados e delegadas se debruçaram na discussão sobre a Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social. O objetivo foi debater e reforçar o lugar da participação social como força motriz da democracia e valorizar o protagonismo da sociedade civil na elaboração, acompanhamento e controle social das políticas públicas. No campo das políticas culturais, a participação e a escuta social são compreendidas como instrumentos fundamentais de exercício da cidadania, alcance de direitos, democratização do acesso aos bens, serviços culturais e mecanismos de fomento e incentivo.

As propostas do Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória buscam formas de potencializar o reconhecimento, a preservação e a valorização de práticas e bens culturais, especialmente de grupos sociais historicamente invisibilizados e estigmatizados. Os participantes debateram a importância da preservação das festas, dos rituais e das cerimônias tradicionais, mas também dos edifícios, monumentos, coleções e documentos que fazem parte da cultura brasileira e devem ser preservados para as próximas gerações.

No Eixo 4, Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade, o objetivo foi debater o fortalecimento e a criação de mecanismos que garantam a proteção e a promoção da diversidade das expressões artísticas e culturais e a garantia de direitos, reconhecendo e valorizando as identidades e os territórios culturais brasileiros e a construção da acessibilidade na política cultural. Os debates deste Eixo foram promovidos com vistas à retomada de políticas culturais que respeitem e promovam diretrizes capazes de enfrentar o racismo, o etnocídio, o sexismo, a LGBTQIA+fobia, o capacitismo, o racismo religioso, o etarismo e a falta de acesso aos bens culturais.

Já no Eixo 5, as discussões se centraram nos temas da economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade. Com uma plenária interessada em estabelecer diálogos e construir pactuações para a qualificação das propostas destacadas, o coletivo trabalhou para qualificar e garantir uma política ainda mais diversa, plural e retratasse o Brasil da Cultura, do trabalho e da criatividade.

O Eixo 6 - Direito às Artes e Linguagens Digitais criou um espaço de diálogo sobre a força das artes e o acesso às diversas linguagens artísticas no fortalecimento da democracia. Mas também trouxe um tema contemporâneo: o impacto das tecnologias digitais na cultura. Nesse tema, foram incluídas ainda as discussões sobre a ligação entre arte, cultura e educação na vida dos cidadãos.

Realização 

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). 

O Festival da Cultura, que também integra a programação, é apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, com realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.