Ministério da Cultura recebe reconhecimento da CGU por avanço em integridade pública

O Ministério da Cultura (MinC) recebeu, nesta quinta-feira (12), o reconhecimento da Controladoria-Geral da União (CGU) por alcançar o nível 3 de maturidade em integridade pública, no âmbito do Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP). A entrega ocorreu durante cerimônia realizada no gabinete da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília. O resultado coloca o MinC entre os 28 órgãos que atingiram esse patamar, de um total de 148 instituições avaliadas pela CGU.

O nível 3, denominado Integrado, indica que as práticas de ética, transparência, prevenção de irregularidades e gestão de riscos estão incorporadas à rotina administrativa da instituição. O reconhecimento considera o fortalecimento das estruturas de integridade e a adoção de mecanismos que contribuem para a melhoria da gestão pública.

Durante a cerimônia, a ministra Margareth Menezes destacou que o resultado representa o compromisso coletivo das equipes com a responsabilidade na execução das políticas culturais e com a qualidade dos serviços prestados à população.

“A política pública de cultura precisa, sim, desse acento de responsabilidade, para que a gente consiga avançar ainda mais. Para que as políticas cheguem as pessoas, para melhorar a qualidade das entregas e também cumprir esses direitos culturais, os direitos cidadãos”, afirmou.

Ela também ressaltou a importância do reconhecimento para o fortalecimento institucional do Ministério e para a relação com a sociedade. “Eu acho que isso é uma vitória de todo o sistema MinC, vitória de compromisso de todos nós, especialmente dessa equipe. Isso nos coloca também numa outra visão diante da sociedade, de seriedade e responsabilidade que a gente quer”, completou.

Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo para consolidar uma estrutura institucional capaz de garantir a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas culturais.

“Nós temos muito caminho a percorrer, mas a gente percorreu de uma forma exponencial. Poder receber esse reconhecimento do trabalho coletivo sério, do projeto que todos nós estamos empenhados em transformar essa instituição numa instituição de Estado, não só como uma gestora de um projeto de governo, acho que tem a ver com isso”, acrescentou.

Reconhecimento e fortalecimento institucional

A secretária-executiva da CGU, Eveline Martins, destacou a importância do resultado alcançado pelo Ministério da Cultura e chamou a atenção para o número de instituições que conseguiram atingir o mesmo nível de maturidade. “Vocês alcançam o nível três, que é algo dificílimo. Foram avaliados 148 órgãos, desses só 28 alcançaram o nível três”, ressaltou.

Eveline também reconheceu o investimento do Ministério no fortalecimento de estruturas como a ouvidoria, a corregedoria, a comissão de ética e os mecanismos de controle interno. Segundo ela, esses instrumentos são fundamentais para que a integridade contribua diretamente para a execução das políticas públicas.

“É para isso que a gente está aqui. É para não só conduzir processos de forma fria, mas contribuir para que essa política de fato aconteça da melhor forma possível. Esse é o intuito dessa estrutura organizada no modelo de maturidade”, explicou.

A secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia de Azevedo, ressaltou que o resultado ganha ainda mais relevância diante do processo de reconstrução institucional do MinC.

“Vocês tiveram mérito gigantesco para o Ministério sair do zero. Vocês chegarem ao nível três, que outras instituições que continuaram existindo e foram seguindo no processo de aprendizagem também alcançaram, já demonstra como vocês cresceram”, afirmou.

Patrícia também ressaltou que, além de alcançar o reconhecimento, o desafio do Ministério é garantir que os avanços sejam mantidos e aprimorados ao longo do tempo.

“O desafio é fazer com que essa melhoria permaneça e se aprofunde. Estamos falando de transparência, de integridade e de conduzir os processos de forma correta”, afirmou.

Integridade na gestão pública

Desenvolvido pela CGU, o Modelo de Maturidade em Integridade Pública é uma ferramenta de avaliação que permite identificar o estágio de desenvolvimento dos programas de integridade nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.

O modelo está organizado em cinco níveis progressivos: Inicial, Padronizado, Integrado, Gerenciado e Otimizado. Para alcançar o nível 3, as instituições precisam demonstrar que os mecanismos de integridade estão estruturados e integrados aos processos de gestão, com participação da alta administração e atuação das unidades responsáveis pela prevenção e pelo tratamento de riscos.

No Ministério da Cultura, essas ações integram o Programa Integridade em Cena, que reúne iniciativas voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da prevenção de irregularidades e da prestação de contas à sociedade.

O programa conta com o Plano de Integridade 2025–2027, que estabelece 66 ações voltadas ao fortalecimento das estruturas institucionais, à promoção de uma cultura de integridade e ao aprimoramento da gestão pública.

Também participaram da cerimônia a diretora de Integridade Pública da CGU, Simone Gama; a diretora de Prevenção a Conflito de Interesses, Ana Vitória Piaggio; a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MinC, Bruna dos Santos; o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MinC, Jorge Arzabe; e a ouvidora do MinC, Aline Naves.